O Senado Federal, através da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), rejeitou por unanimidade a chamada PEC da Blindagem, proposta que pretendia submeter o início de ações penais contra parlamentares à autorização prévia do Congresso Nacional. Com 26 votos contrários e nenhum favorável, os senadores reafirmaram o compromisso com a igualdade de todos perante a
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) conclui nesta quarta-feira (24) a aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para pessoas privadas de liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja PPL). As provas do ensino fundamental foram feitas na terça-feira (23). Hoje,
Um relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) divulgado neste mês de setembro reforça a importância de melhorar a qualidade das refeições servidas nas escolas. Apesar de quase metade das crianças no mundo ter acesso à alimentação escolar, a organização alerta que ainda não há atenção suficiente ao valor nutricional
Ao discursar na 2ª edição do evento Em Defesa da Democracia e Contra o Extremismo, acompanhado de lideranças de cerca de 30 países, em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou nesta quarta-feira (24) que a democracia é o que está em jogo para o futuro da humanidade. “Somente a democracia será
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quarta-feira (24) que a “boa química” entre os presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos Estados Unidos, Donald Trump, vai ajudar a resolver o tarifaço norte-americano que impõe taxas de até 50% em cima das vendas de produtos brasileiros para os Estados Unidos. Alckmin participou
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre nesta quarta-feira (24) seus últimos compromissos em Nova York, onde participou ontem da abertura da 80ª Sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) Na parte da manhã, na sede da ONU, Lula coordena a 2ª edição do evento Em Defesa da Democracia e Contra
O advogado Paulo Cunha Bueno, um dos responsáveis pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) no processo da trama golpista, divulgou no fim da noite de terça-feira (23), em rede social, que encaminhou pedido de revogação das medidas cautelares contra o seu cliente. O pedido se baseia na não inclusão do
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. Todos os 27 senadores da CCJ votaram para rejeitar completamente a PEC. A proposta previa autorização prévia da Câmara ou do Senado, por meio de voto secreto, para processar criminalmente deputados
O relator da PEC da Blindagem, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), sustentou nesta quarta-feira (24) que a proposta não foi apresentada para defender o exercício do mandato parlamentar, como dizem seus defensores, mas para proteger os parlamentares de processos criminais. “[A PEC] é na verdade um golpe fatal na sua legitimidade [do Congresso], posto que configura
A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), realizará neste sábado (27/9), das 9h às 14h, mais um Dia D da Campanha de Vacinação Antirrábica, com o objetivo de imunizar cães e gatos contra a raiva que não foram contemplados na ação realizada em agosto. A iniciativa, promovida pela
