13 de janeiro de 2025
Chicago 12, Melborne City, USA

Justiça

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Justiça autoriza prisão de envolvido em homicídios em Tremembé

A Justiça paulista acatou o pedido de prisão temporária da Polícia Civil contra um segundo suspeito envolvido na morte de dois homens, de 28 e 52 anos, no assentamento Olga Benário, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no município de Tremembé. Segundo a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, as diligências continuam para

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Justiça

Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (12), que os governos federal e estaduais apresentem, em um prazo de 30 dias, a publicação de normas para uso de recursos de emendas parlamentares federais em instituições de ensino superior. A decisão do ministro leva em conta a necessidade de “prestação de

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Justiça

PF instaurará inquérito para investigar ataque a assentamento do MST

O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou, neste sábado (11), que a Polícia Federal (PF) instaure inquérito para apurar o ataque ao assentamento Olga Benário, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Localizado em Tremembé (SP), no Vale do Paraíba, a cerca de 140 quilômetros da capital paulista, o assentamento foi atacado por

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Justiça

Moraes pede a Bolsonaro que apresente convite para posse de Trump

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou aos advogados do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, que apresentem à Corte um documento oficial, do governo dos Estados Unidos, para comprovar que Bolsonaro foi formalmente convidado para a cerimônia de posse do presidente estadunidense Donald Trump. “Determino que a defesa de Jair Messias

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Justiça

Entidades LGBTI+ criticam Meta: “patologização de identidades é grave”

Diante das alterações nas regras do Facebook e do Instagram anunciadas na última terça-feira (7), diferentes entidades e coletivos que congregam pessoas LGBTI+ têm manifestado temor com um possível crescimento no volume dos discursos de ódio e de mensagens homofóbicas nas duas plataformas digitais, que cobram do governo brasileiro e do Congresso Nacional a adoção de

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Justiça

Lula e Macron manifestam preocupação com política da Meta

Os governo do Brasil e da França compartilham de posicionamento similar na preocupação com o risco que a disseminação de notícias falsas, por meio de redes sociais, pode representar para a soberania dos países. O assunto foi abordado durante conversa telefônica entre os presidentes dos dois países nesta sexta-feira (10). Segundo o Planalto, a conversa

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Justiça

Meta tem 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro

A empresa Meta, responsável por redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, terá prazo de 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro sobre a mudança nas políticas de moderação de conteúdos anunciada pelo CEO Mark Zuremberg. A notificação estabelecendo o prazo será apresentada ainda nesta sexta-feira (10) pela Advocacia-Geral da União (AGU), informou o

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Justiça

Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir o cumprimento de uma decisão da Segunda Turma que assegurou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos. A decisão foi proferida em habeas corpus apresentado pela

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Justiça

AGU notifica Facebook para excluir vídeo falso de Haddad em 24 horas

Na semana em que o governo brasileiro criticou novas normas da Meta, sobre a política de exclusão de publicações, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Facebook (rede social ligada à empresa), nesta quinta (9), uma notificação extrajudicial para que a plataforma remova, em 24 horas, um vídeo adulterado com uso de inteligência artificial (IA).

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Justiça

AGU promete agir contra mudanças da Meta que violem leis brasileiras

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, em nota, que o Brasil não é “terra sem lei” e que irá agir contra as mudanças na política de moderação de conteúdo das redes sociais da Meta – o que inclui Facebook e Instagram – a partir do momento que elas afetem à democracia ou violem as leis

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