O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (24) a importância da adoção de políticas afirmativas no Poder Judiciário. A declaração foi feita durante a última sessão do ministro à frente do CNJ. Na próxima semana, Barroso completará mandato de dois anos e
O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a função de presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 1° de outubro. A eleição ocorreu de forma simbólica. De acordo com o regimento interno da Corte, o cargo de presidente do colegiado deve ser ocupado em forma de
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta terça-feira (23) a ata da sessão do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus da trama golpista. Com a aprovação do documento, começa a contar o prazo de até 60 dias para publicação do acórdão, documento que contém os votos que
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta terça-feira (23), prazo de 15 dias para as defesas do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do blogueiro Paulo Figueiredo se manifestarem sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ontem, eles foram denunciados ao Supremo pelo crime de coação no curso do
Detido por ordem do presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), o economista Rubens Oliveira Costa foi liberado pela Polícia Legislativa do Senado na madrugada desta terça-feira (23). Costa prestou esclarecimentos à Secretaria de Polícia do Senado Federal e, segundo um de seus
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (23) que o projeto do governo federal que isenta quem ganha até R$ 5 mil do Imposto de Renda (IR) será votado na quarta-feira da próxima semana (1º). O relator, Arthur Lira (PP-AL), apresentou nesta terça-feira o seu parecer durante reunião do colégio de
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar nesta quarta-feira (24) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem por exigir autorização prévia das Casas Legislativas para abertura de ação penal contra parlamentares. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), pautou o texto como primeiro item da reunião. A expectativa do
O relatório do projeto do governo federal que isenta quem ganha até R$ 5 mil do Imposto de Renda (IR) será apresentado pelo relator, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), ainda nesta terça-feira (23), informou o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB). A apresentação será na reunião de líderes nesta tarde. “Vamos
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou nesta segunda-feira (22) que sua geração tem um compromisso ético e político com a defesa da democracia no Brasil, e que é secundário o fato de os Estados Unidos terem revogado seu visto de entrada no país. A declaração foi dada durante o evento “Direito, democracia e crédito:
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (23) um processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por quebra de decoro parlamentar. A representação, feita pelo PT, pede a perda do mandato. Segundo o partido, Eduardo Bolsonaro tem utilizado sua estadia nos Estados Unidos para se dedicar “de forma reiterada a difamar
