Quem é o advogado de Eduardo Cunha?

O nome não é alheio ao universo político. Marlus é da família do tucano Flávio Arns, mais especificamente o sobrinho do secretário para Assuntos Estratégicos do governo de Beto Richa, no Paraná. E foi neste campo que o advogado foi privilegiado em contratações sem licitações de estatais paranaenses. Mas como seu nome surgiu nas tramas da Operação Lava Jato?

No atual caso, Marlus foi responsável pelas negociações dos acordos de colaboração dos empreiteiros da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, Eduardo Leite e Paulo Augusto Santos, além do empresário João Bernardi Filho. O advogado também atuou na defesa técnica do ex-assessor parlamentar de Pedro Corrêa (PP-PE), Ivan Vernon, de Valério Neves, ligado ao ex-senador Gim Argello (PTB-DF), e do ex-assessor de José Janene (PP – morto em 2010), João Cláudio Genu.

Em agosto de 2015, Luis Nassif mostrou que o novo campeão das delações premiadas integrou o lobby em favor das APAEs (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais) contra a educação inclusiva, quando seu tio, Flávio Arns, era Secretário de Educação do Paraná (2011-2014).

Foi sob a gestão de Flávio Arns na educação paranaense, que as APAEs conseguiram obter R$ 420 milhões, sem rígidos controles, apenas para competirem com os investimentos do MEC (Ministério da Educação) na rede pública federal. E foram nessas ações das APAEs no Estado que o sobrinho foi indicado para atuar.

Não era a primeira polêmica do advogado.

Em fevereiro de 2013, chegou ao conhecimento da mídia o fato de que a Companhia de Saneamento do Paraná, a Sanepar, entrou para a mira de multas e indenizações que atingiam a casa dos R$ 800 milhões, por ações do Ibama, do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e de prefeituras municipais. Muitas delas provenientes da acusação de despejo de esgoto in natura no Rio Iguaçu, precariedade na manutenção e outras irregularidades deflagradas na Operação Iguaçu-Água Grande.

Nessas ações, a Sanepar cometeu mais irregularidades. Abdicou de usar a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) na defesa dos casos e contratou por R$ 960 mil, sem licitação, dois advogados de Curitiba. Um deles, Marlus Arns, afortunado por contrato que ultrapassaria os R$ 1 milhão em valores atuais.

Dentro da estatal, Marlus ainda tornou-se advogado pessoal do diretor da Sanepar, Ezequias Moreira, o pivô do caso da “sogra fantasma”. Ezequias era chefe de gabinete de Beto Richa na Assembleia e na prefeitura de Curitiba e foi acusado por sua sogra, Verônica Durau, ter recebido salários por 11 anos do Legislativo estadual, sem trabalhar. Pouco tempo depois, Ezequias Moreira foi ainda nomeado secretário especial de Cerimonial e Relações Internacionais do Paraná.

Um ano antes, em fevereiro de 2012, Marlus Arns também foi o agraciado por receber simplesmente toda a advocacia trabalhista da Fundação Copel de Previdência e Assistência Social de Curitiba. Apesar de ser uma empresa de direito privado, não se submetendo ao regime de licitações, tem a obrigação de dar tratamento igual a fornecedores qualificados em processos de seleção e contratação.

Meses antes de a Copel fechar contrato com o escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogadosdo sobrinho advogado criminalista (e não em direito do trabalho), Flávio Arns anunciava uma possível parceria entre a Secretaria de Educação e a Fundação Copel. 

Mas as polêmicas relações de Marlus Arns em Curitiba não param aí. Em outubro de 2015, Nassif recuperou que a esposa do juiz Sérgio Moro, Rosângela Wolff de Quadros Moro, trabalhou no departamento jurídico da Federação das APAEs e teria atuado no assessoria jurídica de Flávio Arns. E a própria Federação das APAEs teria como escritório de advogacia terceirizado o do sobrinho, Marlus.

A relação com Moro e a equipe da Lava Jato se estende: o irmão de Marlus, Henrique Arns de Oliveira é diretor-geral do Centro de Estudos Jurídicos Luiz Carlos, que lançou em outubro do ano passado o módulo de Direito Penal Econômico, figurando como professores o procurador da República Deltan Dallagnol e o magistrado do Paraná, Sérgio Moro.

E, curiosamente, antes de se tornar o advogado das delações premiadas da Lava Jato, conduzindo os acordos de Dalton Avancini, Eduardo Leite e Renato Duque, entre outros, Marlus posicionava-se contra o instrumento jurídico, segundo revelou reportagem da Folha de S. Paulo, em agosto de 2015. “Professor da Academia Brasileira de Direito Constitucional, ele sempre falou contra o instituto, e diz que provavelmente continuaria fazendo isso se não tivesse entrado na operação”, publicou o jornal. 

No “pós-Lava Jato”, o discurso mudou. Com a grande procura dos réus de Sérgio Moro, admitiu que “não dá para negar”.

Agora, o sobrinho é o advogado de Eduardo Cunha.