O Ministério Público de São Paulo (MPSP) está no local da explosão que atingiu uma rua no bairro do Jaguaré, na tarde dessa segunda-feira (11), para fazer uma avaliação da extensão dos danos. Fausto Junqueira de Paula, subprocurador-geral de tutela cível e coletiva do MPSP, disse que o objetivo do órgão é “apurar a extensão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) ofícios para que os órgãos apurem a possibilidade de fraudes no direcionamento de emendas parlamentares com objetivos eleitorais. Dino tomou a medida na ação em que é responsável por supervisionar se a liberação e
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (12) a Operação Castratio, com o objetivo de colher provas sobre um esquema de fraude em contratos de R$ 200 milhões firmados pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro (Seappa). Ao todo são cumpridos 12 mandados de busca e
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que prevê regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais no exercício da função ou em decorrência dela. O texto da Lei 15.407/26 foi publicado nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União. Pela nova legislação, presos por homicídio ou tentativa de
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (12), a Operação Força Integrada II para combater facções criminosas envolvidas nos crimes de tráfico de drogas e de armas e lavagem de dinheiro. As ações ocorrem em 16 estados e buscam cumprir 165 mandados de busca e apreensão e 71 de prisão no Espírito Santo, Ceará, Amapá,
O ministro Nunes Marques assume nesta terça-feira (12) o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições presidenciais de outubro. A cerimônia de posse está marcada para as 19h. Diversas autoridades foram convidadas, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo. O pedido faz parte das alegações finais enviadas ao Supremo pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Em novembro do ano passado, o STF aceitou denúncia da PGR no
A Justiça Federal condenou a Volkswagen do Brasil a pagar R$ 15 milhões em danos morais coletivos em razão de fraudes na homologação ambiental de veículos a diesel produzidos no país em 2011 e 2012. A sentença, publicada no último dia 5, foi motivada por uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) contra
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta segunda-feira (11) para relatar o pedido de revisão criminal no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende anular a condenação a 27 anos e três meses de prisão no processo da trama golpista. O sorteio foi feito de forma eletrônica. Conforme determina o regimento
A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, apresentou nesta segunda-feira (11) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser beneficiada pela Lei da Dosimetria. A lei foi promulgada na última sexta-feira (8) e permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro
