De acordo com uma reportagem do Metrópoles, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que estupro de vulnerável não pode ser relativizado. Para a Corte, o eventual consentimento de vítima menor de 14 anos para ato sexual é irrelevante e, mesmo que exista, não anula a prática do crime de estupro. O STJ deu a decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Matheus Lima de Carvalho Lázaro, terceiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão. Também ficou definido que o condenado deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela participação na depredação das sedes dos
A Advocacia-Geral da União (AGU) fechou nesta nesta terça-feira (12) um acordo para o pagamento de R$ 405 mil a mãe de Genivaldo de Jesus Santos, morto por asfixiamento dentro de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em maio do ano passado. O acordo foi feito na ação judicial na qual a família de Genivaldo
A pressão por uma mulher negra no Supremo Tribunal Federal (STF) ultrapassa fronteiras. Conforme a coluna Painel, na Folha de S. Paulo, ao desembarcar na Índia, nesta sexta-feira (8), para reunião do G20, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai se deparar com outdoors que pedem a indicação de uma ministra negra e
O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que colocar sob sigilo votos do Supremo Tribunal Federal (STF) é um “debate válido” e afirmou que “em algum momento esse debate vai se colocar”. A declaração aconteceu depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defender nesta terça-feira (5) que “ninguém precisa saber” como vota
Uma ala do PT articula para que o presidente Lula indique o ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a coluna Radar, da revista Veja, o petista só deve anunciar o escolhido para a vaga de Rosa Weber em outubro, mas há uma pressão de diferentes alas da esquerda
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da norma que criou a figura do juiz de garantias no ordenamento jurídico brasileiro. A votação foi concluída nesta quarta-feira (23), mas a proclamação do resultado ficou para a sessão seguinte, marcada para quinta-feira (24). A maioria foi formada na semana passada, com os votos
