Uma polêmica em torno da suposta privatização da Zona Azul, na cidade de Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, movimenta os bastidores da política na cidade, cujo bastão será passado no início do ano que vem do prefeito Maárcio Paiva (PP) para a prefeita eleita, a petista Moema Gramacho (PT).
De acordo com o Jornal da Metrópole, Márcio Paiva está em vias de privatizar o sistema rotativo de estacionamento pago da cidade — a conhecida Zona Azul. Conforme aviso de licitação publicado no mês passado, a empresa vencedora vai pagar R$ 65 milhões pelo direito de gerir por dez anos “o monitoramento e a exploração de vagas de estacionamento rotativo eletrônico pago”.
O primeiro edital acabou cancelado, mas a prefeitura já se prepara para abrir uma nova licitação na semana que vem, de acordo com a Secretaria de Trânsito, Transporte e Ordem Pública (Settop).
Ao jornal, a superintendente de Trânsito, Transporte e Ordem Pública (Settop), Kátia Baptista, confirmou o cancelamento da primeira licitação. “Houve uma impugnação, mas o edital está sendo refeito”, disse.
Entretanto, por meio de nota enviada ao site Bocão News, a prefeitura resume a denúncia como “intriga política”. “O procedimento licitatório na modalidade concorrência por técnica e preço para concessão onerosa para a gestão de apoio ao monitoramento e exploração de vagas de estacionamento rotativo eletrônico, denominado “Área Tarifada” ou “Zona Azul” foi iniciado em 24 de maio de 2016, ou seja, antes do processo eleitoral, visando a reorganização do espaço público que com a crescente expansão do mercado imobiliário e de veículos pode causar prejuízos no seu ordenamento”.
Ainda conforme a nota, “tal procedimento está seguindo rigorosamente o quanto previsto na legislação pertinente, não havendo, portanto, qualquer ilegalidade”. A prefeitura explica ainda que foram recomendadas pela Procuradoria Geral do Município algumas alterações no edital, a exemplo da inclusão de seguro para eventuais danos causados aos usuários, assim como realização de audiências públicas pra discussão do projeto com a sociedade civil organizada. “O certame somente será retomado após o cumprimento integral do quanto requisitado pela PGM, não havendo qualquer açodamento no seu início ou conclusão, o qual poderá ocorrer até mesmo na próxima gestão”.
Fonte: Bocão News
