O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (5) o programa de renegociação de dívidas para brasileiros com até 2 salários mínimos. O programa será válido para dívidas contraídas até o ano passado.
A inciativa deverá ser oficializada por meio de medida provisória que, de acordo com ele, foi assinada nesta segunda.
O programa, no entanto, deve começar a valer somente em julho, quando os credores poderão começar a se cadastrar.
Segundo Haddad, o programa batizado de “Desenrola” terá o objetivo de renegociar dívidas de até R$ 5 mil. O ministro classificou a iniciativa como um “programa que lida com a pandemia”.
Fernando Haddad prevê que ao menos 30 milhões de brasileiros sejam alcançados pela medida. De acordo com ele, a adesão depende, porém, da adesão dos credores.
O ministro disse entender que “muitos” credores vão participar da iniciativa.
“O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Entendemos que os credores quererão participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão ter porque vai ter garantia do Tesouro”, afirmou.
“Esse é o limite máximo que o programa pode atingir. Obviamente, repito, vai depender da adesão das duas partes porque é um programa governamental que depende dos dois lados convergirem”, acrescentou.
De acordo com Haddad, as negociações feitas pelos endividados terão garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO).
“Nós colocamos sob o guarda-chuva do FGO, que está com quase R$ 10 bilhões de recursos, para avalizar os créditos negociados”, disse.
Perdão até R$ 100
De acordo com Fernando Haddad, os credores que escolherem participar do programa terão que “imediatamente” perdoar dívidas de até R$ 100.
O ministro afirmou que 1,5 milhão de brasileiros têm dívidas nesse valor.
“Qualquer credor que queira participar do programa, ele terá que abonar o débito que abonar o débito de quem tem R$ 100. A ideia é que ele imediatamente já tire o nome do SPC, SERASA para se habilitar a participar do programa. Esse é o objetivo nosso”, disse.
“Podemos colocar 1,5 milhão de brasileiros numa situação melhor se essa negativação for cancelada para os pretendentes”, afirmou.
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