O Plenário da Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai manter a data-limite de 4 de abril para filiação a um partido político para concorrer às eleições municipais de 2020, por se tratar de prazo previsto em legislação federal, necessitando, portanto, de alteração da norma legal. resposta é da presidente do TSE, ministra Rosa Weber
O Senado federal aprovou, nesta segunda-feira (30), o projeto de lei que determina a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do coronavírus. O projeto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 25 e,
Em votação no senado agora a tarde dia 30 de março de 2020, às 16h a PL 786/2020, que prevê a distribuição de alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública após a epidemia do coronavírus foi aprovada. Na 25ª sessão deliberativa – 4ª sessão remota o
A pandemia de coronavírus pode levar os Estados Unidos a tomar uma medida que nem o surto de gripe espanhola de 1918, nem a guerra civil, nos anos 1860, produziram antes na história: o adiamento das eleições presidenciais, marcadas para o dia 3 de novembro. Embora até agora nenhuma autoridade tenha publicamente defendido isso no
Hugo de Rene, vereador 2020 em Riachão do Jacuípe. Hugo de Rene confirma pré-candidatura à vereador pelo Partido PSD 55. Em conversa com Ladislau ( Blog Ladislau ) na tarde desta quinta-feira (25/03/2020) Hugo de Rene confirmou sua pré-candidatura à vereador de Riachão do Jacuípe nas eleições de 2020. Concluiu.
Cláusulas pétreas significam limitações de mudanças da Constituição vigente de país, ou seja, dispositivos que não podem ser alterados nem mesmo por meio de Proposta de Emenda Constitucional (PEC). É neste rol que está a decisão sobre a prorrogação dos mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que tem ganhado ainda mais repercussão nas últimas semanas
Apesar de políticos e candidatos não terem sinalizado preocupação com a realização de festas populares, a exemplo do carnaval, se veem agora diante de um grande conflito que pode comprometer o ritmo de seus projetos. No último fim de semana, em coletiva de imprensa para atualização dos dados e informações sobre a pandemia do coronavírus,
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta sexta-feira (20) suspender os prazos processuais até 30 de abril e instituir o regime de plantão extraordinário na Corte em função da pandemia do novo coronavírus. Durante o período, o atendimento presencial ao público não estará funcionando, mas processos urgentes e que tratem das realização das eleições serão
O senador Major Olímpio (PSL-SP) informou nesta sexta-feira (20) que enviou um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) propondo o adiamento das eleições deste ano e a unificação dos pleitos municipal e estadual em 2022. O parlamentar deve apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição com o mesmo teor. O principal motivo, segundo Olímpio, é
A crise provocada pelo coronavírus e a incerteza sobre a extensão e a duração da pandemia levaram congressistas a iniciar um movimento em defesa do adiamento das eleições municipais previstas para outubro de 2020. Estimativas do Ministério da Saúde apontam para aumento dos casos entre abril e junho. A situação só se estabilizaria a partir
