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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os cancelamentos dos títulos de eleitores por falta de revisão biométrica. Desta forma, quem teve os títulos cancelados poderão votar nas eleições municipais deste ano. A regularização do título deverá ocorrer após a eleição. A suspensão está prevista na Resolução 23.616/ 2020, publicada pelo TSE na última sexta-feira (17).
O adjetivo que acompanha qualquer frase com “futuro” em meio à pandemia do novo coronavírus é “incerto”. Não só no que diz respeito à saúde pública ou à economia, mas, principalmente em 2020, no que trata de política. Candidatos às prefeituras e Câmaras Municipais de todo o país precisaram deixar em stand-by a corrida eleitoral
Eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral para o período 2022-22, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso afirmou que as eleições municipais deste ano só devem ocorrer quando houver segurança sanitária. “Se não houver condições de segurança para realizar as eleições, como conversamos [ministros do TSE] em reunião informal e administrativa, nós evidentemente
Constitucionalista, autor do projeto de emenda constitucional que acabou a separação judicial e instituiu o divórcio direto, o advogado e ex-deputado Sérgio Carneiro diz que, do ponto de vista legal, não vê como adiar as eleições deste ano. – O Art. 16 da Constituição fala da anterioridade das regras eleitorais. Ou seja, só pode haver
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do TSE em maio, admitiu que há a possibilidade de mudanças no calendário eleitoral de 2020 devido à pandemia do novo coronavírus, mas mostrou-se resistente ao cenário. “Estamos monitorando como evolui a disseminação da doença, a minha posição e da então
Parlamentares com trânsito no Palácio do Planalto e dirigentes partidários estimam adiar para o dia 15 de novembro (feriado da Proclamação da República) a realização do primeiro turno das eleições municipais, caso a pandemia do coronavírus não arrefeça até junho, data final para decisão. Pela proposta em debate, o primeiro turno seria adiado em 42
Diante da pandemia do novo coronavírus, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro deste ano. A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho, a depender da situação sanitária do país. As informações são do jornal O Globo.
O Plenário da Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai manter a data-limite de 4 de abril para filiação a um partido político para concorrer às eleições municipais de 2020, por se tratar de prazo previsto em legislação federal, necessitando, portanto, de alteração da norma legal. resposta é da presidente do TSE, ministra Rosa Weber
Cláusulas pétreas significam limitações de mudanças da Constituição vigente de país, ou seja, dispositivos que não podem ser alterados nem mesmo por meio de Proposta de Emenda Constitucional (PEC). É neste rol que está a decisão sobre a prorrogação dos mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que tem ganhado ainda mais repercussão nas últimas semanas
Apesar de políticos e candidatos não terem sinalizado preocupação com a realização de festas populares, a exemplo do carnaval, se veem agora diante de um grande conflito que pode comprometer o ritmo de seus projetos. No último fim de semana, em coletiva de imprensa para atualização dos dados e informações sobre a pandemia do coronavírus,
