O Plenário da Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai manter a data-limite de 4 de abril para filiação a um partido político para concorrer às eleições municipais de 2020, por se tratar de prazo previsto em legislação federal, necessitando, portanto, de alteração da norma legal. resposta é da presidente do TSE, ministra Rosa Weber
Cláusulas pétreas significam limitações de mudanças da Constituição vigente de país, ou seja, dispositivos que não podem ser alterados nem mesmo por meio de Proposta de Emenda Constitucional (PEC). É neste rol que está a decisão sobre a prorrogação dos mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que tem ganhado ainda mais repercussão nas últimas semanas
Apesar de políticos e candidatos não terem sinalizado preocupação com a realização de festas populares, a exemplo do carnaval, se veem agora diante de um grande conflito que pode comprometer o ritmo de seus projetos. No último fim de semana, em coletiva de imprensa para atualização dos dados e informações sobre a pandemia do coronavírus,
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta sexta-feira (20) suspender os prazos processuais até 30 de abril e instituir o regime de plantão extraordinário na Corte em função da pandemia do novo coronavírus. Durante o período, o atendimento presencial ao público não estará funcionando, mas processos urgentes e que tratem das realização das eleições serão
A crise provocada pelo coronavírus e a incerteza sobre a extensão e a duração da pandemia levaram congressistas a iniciar um movimento em defesa do adiamento das eleições municipais previstas para outubro de 2020. Estimativas do Ministério da Saúde apontam para aumento dos casos entre abril e junho. A situação só se estabilizaria a partir
Congresso Nacional, como de costume, promoveu mudanças nas regras eleitorais de 2020, algumas benéficas para a equidade da disputa, outras são inseridas na legislação eleitoral sem mensurar sua aplicabilidade em todos os contextos, criando empecilhos que podem incentivar os candidatos(as) praticarem ilegalidades. Estamos nos referindo ao dispositivo criado pela Lei Federal nº 13.878/2019, que definiu
Quem é o senhor Francisco Everaldo Oliveira Silva? Talvez a maioria dos brasileiros não reconheça esse nome, mas ele foi o mais votado no Brasil para deputado federal em 2010, o segundo em 2014 e o sexto em 2018. Talvez o desconhecimento desse nome de registro seja porque os seus eleitores não votaram nele e
Estamos em ano eleitoral e as disputas municipais que normalmente são acaloradas e fervorosas, prometem assim serem também no que tange aos litígios judiciais, sobretudo no que diz respeito à propaganda eleitoral e as fake News. O Direito Eleitoral que consiste no ramo do direito público cujo o objeto é a normatização, regramento e a
Será iniciado na próxima quinta-feira (5) o prazo para que vereadores que queiram disputar a reeleição ou a prefeitura mudem de partido. A chamada janela partidária segue até o dia 3 de abril, seis meses antes das eleições de 2020. O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. O calendário divulgado pelo Tribunal
O nome do renomado advogado Vivaldo Amaral está cotado como pré-candidato a vice-prefeito na chapa do Pastor Sargento Isidório (Avante), líder nas pesquisas de intenção de voto para prefeito de Salvador. “Conheço o sargento Isidório há 20 anos. Já recebi o título de Amigo da Fundação Dr. Jesus e reconheço este importante trabalho social. E
