Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, só espera o ministro Luís Barroso tomar posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – o que vai acontecer segunda, 17h, em solenidade virtual – para montar uma comissão que vai tocar o adiamento das eleições. Prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores? Nem se cogita.
A União dos Municípios da Bahia (UPB) vai realizar uma reunião nesta sexta-feira (22) para debater o impacto do novo coronavírus (Covid-19) no processo eleitoral que está previsto para esse ano. Em contato com o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, o Bahia Notícias questionou o posicionamento da entidade, que
Foi apresentada nesta quarta-feira, 20, no Senado, a PEC 19/20, que introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de tornar coincidentes os mandatos eletivos. Segundo a proposta, o mandato dos prefeitos e dos vereadores eleitos em 2016 terá a duração de seis anos. Assim, a partir de 2022, passariam a ser gerais as
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta terça-feira (19) que a data das eleições municipais, prevista para outubro, deve ser adiada em razão da pandemia do novo coronavírus. “O presidente Davi (Alcolubre, do Senado Federal), vai construir um grupo junto com a Câmara para que nós possamos discutir a questão da data
Em ano de eleições municipais, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STJ) reforçou a constitucionalidade do limite mínimo de votação individual de 10% do quociente eleitoral para preenchimento das vagas nas eleições proporcionais. A decisão foi unânime em julgamento recente da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5920, que questionava dispositivo da Minirreforma Eleitoral (Lei 13.165/2015).
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou o fim das reuniões ministeriais, nesta quarta-feira (13), em frente ao Palácio da Alvorada. A decisão ocorreu após o uso da gravação de encontro no última dia 22 em inquérito para investigar o mandatário da República. Na última reunião com os ministros do governo, realizada nessa terça-feira (12),
Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar. Segundo Barroso, a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade,
O instituto Paraná Pesquisas divulgou um balanço neste sábado que indica uma queda de popularidade do governo Bolsonaro: 51,7% dos eleitores desaprovam a gestão do Governo Federal e 39% consideram a atuação de Bolsonaro ruim ou péssima. A pesquisa, realizada nos dias 28 e 29 de abril, consultou 2.006 eleitores, via telefone, em 26 Estados
Eleito presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a partir de maio, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou nesta sexta-feira (1°) que, caso ocorra o adiamento das eleições municipais deste ano, previstas para outubro, em decorrência da pandemia do novo coronavírus,a data limite será o 1º fim de semana de dezembro (dias 5 e 6). “A ideia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou ser “totalmente contra” o aglutinamento das eleições municipais às eleições gerais de 2022 em razão do avanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Ele destacou que os representantes do último pleito municipal foram eleitos para um mandato de quatro anos, e não seis.
