O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou nesta quinta-feira (5) à Justiça sete pessoas ligadas a um esquema de corrupção envolvendo empresários e ex-auditores fiscais tributários que trabalhavam na Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo. Entre os denunciados, informou o MP, estão auditores-fiscais, além de um diretor contábil e o proprietário e
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de fevereiro o julgamento definitivo da decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento dos penduricalhos ilegais no Três Poderes. Mais cedo, Dino concedeu liminar para determinar que as verbas indenizatórias sem base legal devem ser suspensas no prazo
© Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para o governo do Rio de Janeiro enviar à direção da Polícia Federal (PF) as câmeras e imagens capturadas durante a Operação Contenção, ocorrida em outubro do ano passado nos complexos da Penha e do Alemão.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à pejotização das relações de trabalho. Gonet também se manifestou a favor da competência da Justiça comum para analisar a validade de contratos entre prestadores de serviços e as empresas, ou seja, avaliar se houve fraude para evitar
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, condenou o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) José Gomes Graciosa à pena de 13 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime de lavagem de dinheiro, além de decretar a perda do cargo público.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu cancelar um encontro com os membros da Corte para discutir a proposta de criação do Código de Ética do tribunal. O debate estava previsto para a próxima quinta-feira (12) e ocorreria durante um almoço na sala da presidência do STF. Oficialmente, o encontro foi
O ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentou, nesta quinta-feira (5), um atestado médico e ficará afastado das próximas sessões do tribunal por questões de saúde. O afastamento ocorre um dia após o STJ abrir uma sindicância para apurar a acusação de importunação sexual que teria sido praticada pelo ministro contra
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão do pagamento dos chamados “penduricalhos”, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil. A suspensão vale para os Três Poderes. Pela decisão, os Três Poderes têm prazo de 60
© Geraldo Magela/Agência Senado O senador Jader Barbalho (MDB-PA) foi internado no Hospital Beneficente Portuguesa nesta quinta-feira (5), em Belém, no Pará. Segundo boletim divulgado pela unidade de saúde, Barbalho deu entrada após apresentar episódio de mal-estar. “O paciente foi admitido com quadro clínico compatível com desidratação, sendo indicada internação hospitalar para reposição volêmica endovenosa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (5), que haja mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Lula, entretanto, essa decisão cabe ao Congresso Nacional e não deve ter relação com a tensão entre os Poderes com o julgamento da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.
