O desembargador Claudio de Mello Tavares tomou posse nesta semana como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ). Tavares disse que uma das prioridades de sua gestão será o combate a candidaturas ligadas ao crime organizado. O mandato vai até março de 2027. “Não haverá espaço no processo eleitoral do Estado do Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, reconhecer a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o resultado da votação, foi invalidado o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) a Polícia Federal (PF) a interrogar o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre os documentos encontrados em cofres do Palácio da Alvorada. A oitiva será realizada no dia 30 de dezembro, entre as 9h e as 11h. Mais cedo, a PF informou ao
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta quinta-feira (18), o veto do governo do Estado à chamada “gratificação faroeste”. O termo se refere à previsão de premiar policiais civis que matarem pessoas consideradas criminosas. O artigo que trata do assunto é parte da Lei 11.003/25, que reestrutura o quadro permanente
Em resposta ao alerta epidemiológico emitido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), que aponta aumento de casos e de internações por gripe em países do hemisfério norte associados ao vírus da Influenza A (H3N2), incluindo países da Europa e da Ásia, o Ministério da Saúde intensificou as ações de vigilância do vírus
A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar favorável ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) que suspende a Avaliação de Desempenho da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e a instituição de processos de não permanência baseados nos resultados dessa avaliação. Na decisão, a Justiça reconhece que a avaliação de desempenho
Botafogo e Bahia já sabem quem irão enfrentar na Pré-Copa Libertadores masculina de 2026, que distribuirá quatro vagas à fase de grupos, a principal da competição continental. O time baiano estreará contra o chileno O’Higgins e o Alvinegro carioca terá pela frente um representante boliviano (Blooming, Nacional Potosí ou The Strongest). O primeiro rival do Botafogo será
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) reconhecer a existência do racismo estrutural no país. Com a decisão, a Corte determinou a criação de um plano nacional de enfrentamento ao problema social. O plano deverá ser elaborado pelo governo federal, no prazo de 12 meses, e conter metas, etapas de implantação e de
A Polícia Federal (PF) pediu nesta quinta-feira (18) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para interrogar o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre documentos e bens que estavam em dois cofres encontrados no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. A PF informou que foi acionada pela Presidência da República,
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade da concessão de benefícios fiscais para agrotóxicos. A Corte julgou duas ações que foram protocoladas pelo PV e PSOL. Os partidos questionaram a validade do Convênio n° 100 de 1997, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e da Emenda Constitucional (EC) 132
