O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de Lei (PL) 3191/24 que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar outros crimes. Como o texto teve origem na Câmara dos Deputados e foi modificado no Senado, ele retorna para nova análise da Câmara. Caso vá à sanção presidencial, a prática será considerada
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) Projeto de Lei (PL) 4333/25 que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão temporária. A proposta, que será enviada para análise do Senado, também altera o Código de Processo Penal para prever que o infrator que violar as regras da tornozeleira eletrônica seja encaminhado ao Judiciário.
Entidade reforça a urgência na destinação do IR após revelar que bilhões deixam de chegar a projetos sociais por falta de informação Todos os anos, bilhões de reais deixam de chegar a projetos sociais no Brasil simplesmente por falta de conhecimento da população sobre o mecanismo legal de destinação do Imposto de Renda. Somente na
© Valter Campanato/Agência Brasil As instituições de ensino superior privadas interessadas em ofertar vagas em cursos de graduação para o programa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), no primeiro semestre de 2026, deverão emitir e assinar o termo de adesão a partir desta quinta-feira (27). O prazo terminará até as 23 horas e 59 minutos
Os candidatos do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2025 em Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, farão as provas do primeiro dia no próximo domingo (30), as datas diferenciadas foram marcadas devido à realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), na capital paraense. Os participantes podem conferir seus locais
O Ministério da Educação (MEC) paga, nesta quarta-feira (26), a nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos beneficiários nascidos nos meses de maio e junho. O programa federal é voltado aos estudantes do ensino médio inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, que estão matriculados
Atual campeão da AmeriCup, O Brasil estreia contra o Chile fora de casa nesta quinta-feira (27) nas Eliminatórias da Copa do Mundo de basquete masculino, programada para 2027 no Catar. A seleção disputa uma das sete vagas destinadas a países das Américas. Brasileiros e chilenos se enfrentarão às 20h (horário de Brasília), em Valdívia, no jogo
Pelo menos quatro pessoas morreram depois que um incêndio de grandes proporções tomou conta de várias torres de um complexo residencial no distrito de Tai Po, no norte de Hong Kong, nesta quarta-feira (26), com espessa fumaça cinza saindo dos prédios, enquanto os serviços de emergência lutavam para controlar o incêndio. Várias pessoas permaneciam presas
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 5 de dezembro o início do julgamento das ações que discutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento será realizado de forma virtual pelo plenário da Corte. A votação eletrônica ficará aberta até o dia 15 de dezembro. A data do julgamento foi
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa de Jair Bolsonaro explique, no prazo 24 horas, o uso de celular pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante visitar realizada ao ex-presidente no dia 21 de novembro, quando ele ainda cumpria prisão domiciliar. Segundo Moraes, a visita do parlamentar foi autorizada,
