© Valter Campanato/Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (6) uma cultura democrática no país para impedir o retorno do autoritarismo. As declarações de Fachin ocorreram durante o encerramento de um evento em comemoração aos 37 anos da promulgação da Constituição de 1988. O presidente afirmou que
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 11,12,18 e 19 de novembro o julgamento da ação penal contra o núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. As datas foram agendadas nesta segunda-feira (6) após o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, liberar a
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) Jorge Messias alertou, nesta segunda-feira (6), que a chamada “pejotização”, que é a contratação de trabalhadores como Pessoa Jurídica (PJ), ou seja, como uma empresa, vem corroendo o pacto social firmado na Constituição de 1988. Para o ministro, a discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade
Depois de responder a perguntas feitas pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), o empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti informou que vai permanecer em silêncio durante o restante do seu depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, nesta segunda-feira (6). “O Fernando vai permanecer, a partir de agora, em silêncio. Não vai
O governo do estado de São Paulo propôs uma mudança de critérios de distribuição de recursos do ICMS para os municípios. Segundo proposta enviada para a Assembleia Legislativa, terão maior peso os indicadores focados em qualidade, com metas de melhoria de notas anuais a partir da nota média do município no exame estadual da rede,
O governo federal entregou nesta segunda-feira (6) 2.837 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no Residencial Canto da Serra, em Imperatriz (MA). Com investimento de R$ 358,6 milhões do governo federal, o empreendimento vai beneficiar mais de 11 mil pessoas. Ao entregar as casas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu
O município de Três Rios, no centro-sul fluminense tem novo prefeito. É Jonas Mascarenhas Macedo (Podemos), o Jonas Dico, e como vice-prefeito, Arsonval Macedo, o Liliu (MDB). Neste domingo (5), eles tiveram 16.182 votos (40,19% dos votos válidos) e ficarão à frente da prefeitura até 31 de dezembro de 2028. O presidente do TRE-RJ, desembargador
O vice-presidente Geraldo Alckmin qualificou a conversa de 30 minutos entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, nesta segunda (6), como “muito positiva”. “Estamos muito otimistas que a gente vai avançar. O presidente Lula destacou a disposição do Brasil para o diálogo e para a negociação”, afirmou Alckmin, que também é
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou 11 homens e nove mulheres por envolvimento com a falsificação de bebidas no estado. O grupo foi preso em flagrante, no dia 23 de setembro, por participação em esquema de adulteração de bebidas alcoólicas. Não há comprovação de uso do metanol. A ação ocorreu três dias antes do alerta emitido pelo Ministério da Justiça
O Ministério da Saúde anunciou que recebeu 217 notificações de intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica. Desse total, 17 casos foram confirmados e 200 estão em investigação. O boletim mais recente com atualização dos casos foi divulgado pela pasta na noite desta segunda-feira (6). São Paulo concentra a maioria dos casos: 82,49% das notificações,
