O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, a comparecer ao aniversário de sua avó, de 90 anos, previsto para o dia 1° de novembro. Apesar de Cid estar em liberdade, a autorização do ministro foi necessária porque o militar está sob monitoramento de tornozeleira eletrônica. Moraes
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar do ex-ministro Luís Roberto Barroso que autorizou enfermeiros e técnicos em enfermagem a realizar abortos que estão previstos em lei, como casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos. A decisão de Barroso foi proferida na sexta-feira passada
A defesa do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pediu nesta sexta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da punibilidade do militar. A manifestação foi enviada ao Supremo após a publicação do acórdão do julgamento que condenou Mauro Cid, o ex-presidente da Jair Bolsonaro e outros réus do
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (24) o seu voto no julgamento virtual que analisa as mudanças na reforma da Previdência que reduziram a aposentadoria por incapacidade permanente – antiga aposentadoria por invalidez. Quinto a votar na ação, ele foi o primeiro a considerar inconstitucional as mudanças na reforma de 2019.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obteve decisão favorável à União contra o pedido da Samarco Mineração S.A., que deduziu indevidamente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) valores devidos pela empresa a título de recuperação ambiental e multas ambientais, de 2016 a 2019. O
O número de notificações de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas atualizado pelo Ministério da Saúde, nesta sexta-feira (24), indica, ao todo, 58 casos confirmados e 50 em investigação. Já foram descartadas 635 notificações. O registro de mortes chegou a 15, sendo nove em São Paulo, seis no Paraná e seis em
A brasiliense Joana Brauer, mãe de duas crianças com hemofilia grave, sente a dor dos pequenos durante o tratamento tradicional de reposição do fator VIII, indispensável para quem tem a doença. “Meu filho é furado quatro vezes por semana”, disse. Nesta sexta (24), ela sentiu alívio ao ouvir do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em
Mais 18 hospitais da rede Amigo da Criança serão habilitados pelo Ministério da Saúde. A medida visa diminuir os índices de mortes maternas e neonatais. De acordo com o ministério, o país registrou 1.325 mortes maternas e 40.025 mortes neonatais apenas em 2023. “A razão de mortalidade materna chegou a 117 por 100 mil nascidos
24/10/2025 Jeferson Silva/ Ascom SSP A Secretaria da Segurança Pública (SSP) trabalhará em conjunto com diversos órgãos federais, estaduais e municipais durante o dia de aplicação da Prova Nacional Docente (DNC), realizada no próximo domingo (26), em 44 municípios do estado. Para o esquema de segurança, a SSP ativará o Centro Integrado de Comando e
24/10/2025 Divulgação/PM A capital baiana registrou uma redução de 23,6% no número de veículos roubados de 1º janeiro a 23 de outubro de 2025 em comparação ao mesmo período do ano passado. A diminuição resulta de um trabalho de abordagens preventivas e ostensivas da Polícia Militar, informações de inteligência e atuação integrada com a Polícia
