Ampliação comercial, promoção da transição energética, desenvolvimento tecnológico, combate ao crime organizado e enfrentamento das desigualdades sociais. Essas são as cinco prioridades para a próxima presidência do Mercosul, que será exercida pelo Brasil no segundo semestre deste ano. As pautas foram apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (3), durante a 66ª
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (3) que 2,1 milhões de aposentados e pensionistas já estão aptos a receber o ressarcimento pelos descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC),
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para debater a pejotização nas relações de trabalho. O fenômeno ocorre quando empresas contratam prestadores de serviço como pessoa jurídica para fugir do vínculo trabalhista. A audiência está prevista para 10 de setembro. Mendes é o relator do processo que trata da
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas. Com a homologação, os pagamentos devem começar no dia 24 de julho e serão feitos de 15
© Marcello Casal jr/Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (3) que a Polícia Federal (PF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiguem denúncias sobre práticas anticoncorrenciais nos preços da gasolina, óleo diesel e gás de cozinha. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também foi acionada. Na manifestação enviada aos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Paraguai, Santiago Peña, conversaram nesta quinta-feira (3) sobre as investigações que apuram ações de uma operação de inteligência promovida pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a obtenção de informações sigilosas de autoridades paraguaias envolvidas em negociações sobre a usina de Itaipu, de propriedade
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, defendeu nesta quinta-feira (3) que haja respeito mútuo entre os Poderes. Em evento da Caravana das Juventudes, ele afirmou que o Executivo Federal não é adversário do Congresso Nacional, em referência à judicialização da derrubada da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso.
Organizações sociais, movimentos populares, entidades estudantis e da sociedade civil lançaram uma carta defendendo, entre outros pontos, maior justiça tributária no país, com maior taxação dos super-ricos, fim dos supersalários no Judiciário e revisão das renúncias fiscais. Assinado por mais de 70 entidades, o documento defende a isenção do imposto de renda de quem ganha
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados acionou a Corregedoria Parlamentar depois de a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (foto), sofrer novos insultos de parlamentares durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Casa na última quarta-feira (2). Em maio, Marina havia sido atacada
O Instituto Butantan, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, vai iniciar os testes, em seres humanos, da primeira vacina brasileira contra a gripe aviária (H5N8). O instituto recebeu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na última terça-feira (1º) para o início dos ensaios clínicos e agora aguarda o aval da Comissão
