A Justiça do Rio de Janeiro manteve em audiência de custódia, realizada nesta quarta-feira (23), a prisão preventiva do rapper Mauro Davi Nepomuceno dos Santos, conhecido como Oruam. “Se o mandado de prisão é válido e a decisão que ensejou sua expedição não foi alterada, é vedado ao juízo da Central de Custódia avaliar o pedido defensivo
Seis advogados foram presos nesta terça-feira (22) na Operação Entre Lobos, deflagrada em conjunto pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) de cinco estados. Foram cumpridos 13 mandados de prisão e 35 de busca e apreensão. Ao todo, 17 pessoas são investigadas por integrarem uma organização criminosa suspeita de lesar mais
Os dez réus do núcleo 3 da trama golpista que é julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser interrogados na próxima segunda-feira, 28 de julho. A data foi marcada nesta quarta-feira (23) pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte, que deve conduzir os depoimentos. Esse grupo é composto por réus que
A Justiça Federal em Minas Gerais concedeu liminar que suspende cláusulas de contrato dos escritórios que representam na Inglaterra pessoas atingidas no rompimento da barragem de rejeitos da Samarco Mineração S.A. em Mariana (MG) em 2015. A 13ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte entendeu que as práticas são “abusivas” e atendeu à demanda do Ministério Público Federal (MPF).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou nesta quarta-feira (23) para a presidente do México, Claudia Sheinbaum, para discutir as relações econômicas e comerciais entre os dois países. Segundo o Palácio do Planalto, Lula ressaltou a importância de aprofundar essas relações, principalmente diante do atual momento de incertezas. Na conversa, Lula e Sheinbaum acertaram
A Frente Parlamentar Mista pela Licença Paternidade e a bancada feminina no Congresso Nacional articulam apoio para que a regulamentação da licença paternidade no Brasil garanta um período de 60 dias para os genitores, ainda que implementado de forma gradual, a partir de 30 dias. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou requerimento de
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 1.246/2021, que estabelece que os conselhos de administração de estatais deverão ter, obrigatoriamente, 30% das vagas de membros titulares destinadas a mulheres, incluindo reserva específica para mulheres negras ou com deficiência. O texto foi aprovado no fim de junho
Com a obrigatoriedade do cadastro biométrico para acesso a benefícios sociais, o governo federal quer acelerar a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Nesta quarta-feira (23), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou novas medidas sobre a governança de dados no país e o presidente Luiz Inácio Lula
O Ministério da Saúde deu nesta quarta-feira (23) o pontapé inicial para as ações do programa Agora Tem Especialistas que visa ampliar o número de médicos especialistas nas regiões mais necessitadas desses profissionais no país e reduzir o tempo de espera no atendimento especializado. Segundo a pasta, o edital para a seleção dos profissionais será publicado amanhã
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (23) a Lei 15.174, que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV). O texto estabelece um conjunto de medidas de saúde pública voltadas à prevenção, detecção e tratamento do HPV, um vírus que afeta a pele e as mucosas e do
