O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão dos três homens condenados pela tentativa de explosão de um caminhão-tanque nos arredores do aeroporto de Brasília, no dia 24 de dezembro de 2022, véspera de Natal. Com a medida, os acusados George Washington de Oliveira, Alan Diego dos Santos Rodrigues e
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta sexta-feira (27) prazo para que acusação e defesas apresentem suas alegações finais na ação penal que tem como alvo o núcleo crucial de uma trama golpista cujo objetivo seria manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após derrota eleitoral. Pelo despacho, a partir da
Ao abrir audiência pública sobre emendas parlamentares, nesta sexta-feira (27), em Brasília, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que a Corte atue em prol de interesses de qualquer governo, ou contra outros poderes, afirmando que é dever de todos corrigir erros que causem prejuízos à população brasileira. “Não se cuida aqui
Entidades de defesa dos direitos humanos e movimentos sociais estão denunciando a ameaça que uma proposta em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) representa à atuação de defensores públicos. O Projeto de Lei (PL) Complementar 20/2025 foi apresentado pela defensora pública-geral do estado, Luciana Jordão, no último dia 9, e poderá passar com maior rapidez na
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de dois prefeitos da Bahia suspeitos de desvio de emendas parlamentares na quarta fase da Operação Overclean, deflagrada nesta sexta-feira (27) pela Polícia Federal (PF). Foram afastados cautelarmente de suas funções os prefeitos dos municípios baianos de Ibipitanga, Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira,
A 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio ouviu nesta quinta-feira, (26), as testemunhas arroladas pelo Ministério Público no processo que apura a morte do contraventor Fernando Iggnacio, executado a tiros de fuzil em10 de novembro de 2020 no estacionamento de um heliponto no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste da cidade. Iggnacio retornava
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira (27), às 9h, audiência pública para debater a transparência no pagamento de emendas parlamentares a deputados federais e senadores. A audiência foi convocada pelo ministro Flávio Dino, relator das ações, que tratam da questão no STF. Os debates contarão com falas dos presidentes da Câmara dos Deputados,
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Porto Alegre que investigou as causas e os responsáveis pelo incêndio da Pousada Garoa aprovou, na quinta-feira (26), o documento final da apuração iniciada em fevereiro. Por sete votos a quatro, os integrantes da comissão aprovaram o relatório do vereador Marcos Felipi (Cidadania) que, embora
Em palestra no final da manhã desta sexta-feira (27), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que as forças progressistas precisam se mobilizar e criar um novo e forte projeto de transformação social. Segundo Haddad, isso é necessário para enfrentar o que chamou de “forças obscurantistas”
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União permite o custeio, pelo governo federal, do traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior. A publicação ocorre um dia depois de Lula conversar, por telefone, com o pai da brasileira Juliana Marins, morta após cair
