O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (25) contra a responsabilização direta das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Apesar do voto do ministro, a Corte tem placar de 7 votos a 2 pela responsabilização das plataformas. A maioria dos ministros já votou
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) o envio de ofício para que a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apure a possível existência de “penduricalhos” ilegais e “ilhas” de privilégios nos pagamentos de retroativos a magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), entre dezembro de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Neste momento, o ministro Edson Fachin profere seu voto sobre a questão. Os próximos votos serão os dos ministros Nunes Marques e Cármen Lúcia. Apesar da maioria formada,
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que plataformas que realizam transações com criptomoedas têm responsabilidade e podem ser obrigadas a reparar danos causados por fraudes em operações protegidas por senha e autenticação de dois fatores. Com esse entendimento, o colegiado deu ganho de causa a um usuário que transferiu 0,0014 bitcoins
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O julgamento foi suspenso no dia 12 de junho, quando foi formado placar de 7 votos a 1 a favor da inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco
Enquanto a Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (25) projeto que reduz arrecadação do governo, o Senado pautou matéria que aumenta despesas com a criação de mais 18 vagas de deputados federais. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), informou hoje, pelas redes sociais, que o plenário vai votar o mérito do projeto de
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), de Porto Seguro e Juazeiro, incinerou na manhã desta quarta-feira (25) mais de uma tonelada de drogas, entre maconha, crack e cocaína. Foto: Divulgação PC Os entorpecentes foram apreendidos durante operações do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc). Uma das
Iniciado no dia 18 de junho e encerrado na madrugada desta quarta-feira (25), o São João da Bahia 2025 reuniu um público total de oito milhões de pessoas com eventos no Parque de Exposições, no Pelourinho (Centro Histórico), no bairro de Paripe, em Salvador, além de 281 municípios do interior. Para garantir a segurança dos
A aprovação da vacina da dengue – produzida pelo Instituto Butantan – segue sob análise na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em Brasília. A expectativa do governo federal, de acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é que a dose esteja disponível, para ser utilizada em um amplo programa de imunização, no início
Na próxima semana, hospitais privados e filantrópicos interessados em abater dívidas tributárias com a União em troca de atendimento especializado para o Sistema Único de Saúde (SUS) já poderão iniciar o cadastro. A previsão, de acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é que o edital para adesão desses hospitais seja divulgado até cinco
