O Comitê criado pelo governo da Síria para investigar os massacres contra civis que ocorreram na costa Sul do país prometeu, nesta terça-feira (11), apurar todas as violações dos últimos dias que vitimaram, segundo organizações de direitos humanos, cerca de mil pessoas das províncias de Lataquia e Tartus. A maioria das vítimas seria da minoria
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus nesta terça-feira (11) dois deputados federais e um suplente do Partido Liberal (PL) pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A Corte já tinha maioria pela aceitação da denúncia, e a votação foi concluída nesta terça. Com a decisão, vão responder a processo no STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (11) que as comunidades indígenas afetadas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, localizada no Pará, tenham participação nos lucros da usina. Conforme a liminar, as comunidades deverão receber 100% do valor que é repassado pela concessionária à União. Dino também deu prazo de
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Por 7 votos a 4, a Corte seguiu voto do relator, ministro Gilmar Mendes, para fixar que o processo de um político pode continuar na Corte mesmo após o fim do mandato.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (11) o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, a manter contato novamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na mesma decisão, o ministro devolveu o passaporte do político. A decisão de Moraes também revoga outras medidas cautelares determinadas contra o político durante as
© Lula Marques/ Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 21 de março o início do julgamento virtual que pode condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Em agosto de 2023, Zambelli virou ré no
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta terça-feira (11) a favor da prisão imediata da arquiteta Adriana Villela (foto), condenada pelo assassinato dos pais no caso que ficou conhecido como Crime da 113 Sul, quadra residencial de Brasília, em 2009. O voto do ministro foi proferido durante o julgamento no
A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que a Corte defina se quem cumpria pena de prisão quando o Congresso acabou com a chamada “saidinha” de presos continua a ter direito ao benefício. Nove dos 11 ministros do Supremo votaram para que um dos recursos que chegou à Corte tenha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Polícia Federal (PF) entregue à Corte as conversas que o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa mantinha com a vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018 junto com seu motorista, Anderson Gomes. Rivaldo está preso preventivamente desde
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, se reuniu nesta terça-feira (11) com líderes de partidos da centro-esquerda no Congresso Nacional, de legendas da chamada base histórica dos governos petistas, como o PDT, PSB, PSOL, PV e PCdoB, além do próprio PT. Foi a primeira de uma série de reuniões que Gleisi
