O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta terça-feira (18), ao Congresso Nacional o projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil. O texto que será analisado pelo Congresso também cria desconto parcial para aqueles que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7 mil,
A Câmara dos Deputados pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que adie a eficácia da decisão sobre sobras eleitorais que pode levar sete deputados à perda de mandato, diante do “risco de convulsão na representação parlamentar”. A manifestação foi enviada na noite de segunda-feira (17) ao Supremo, pela Advocacia da Câmara. O argumento central é
A votação do orçamento da União de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), inicialmente prevista para esta quarta-feira (19), foi adiada para a sexta-feira (21). Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar por votação conjunta dos plenários da Câmara e do Senado, além de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Os planos de saúde registraram lucro líquido de R$ 11,1 bilhões em 2024, um aumento de 271% na comparação com 2023. Este resultado também é superior ao que foi obtido nos três anos anteriores somados. De acordo com os dados divulgados nesta quarta-feira pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a parcela equivale a aproximadamente
No dia 14 de fevereiro, o município de Xanxerê (SC) registrou seu primeiro caso de chikungunya este ano. Cerca de um mês depois e em meio a um surto da doença, a cidade de pouco mais de 50 mil habitantes já contabiliza duas mortes provocadas pelo vírus. O último boletim epidemiológico divulgado pela Prefeitura de
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou na noite de segunda-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que reforça o pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) torne réus mais 12 dos 34 denunciados por golpe de Estado. Na nova manifestação, Gonet rebate argumentos apresentados pelas defesas desses 12 acusados, integrantes do chamado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou na noite dessa segunda-feira (17) para julgamento as denúncias do núcleo 3 da trama golpista que teria se instalado sob a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro, durante o fim de seu governo. A data do julgamento pode ser agora marcada a qualquer momento pelo
A votação do orçamento da União de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), inicialmente prevista para esta quarta-feira (19), foi adiada para a sexta-feira (21). Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar por votação conjunta dos plenários da Câmara e do Senado, além de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) lançou, nesta semana, campanha contra a anistia de pessoas condenadas por envolvimento no ato golpista de 8 de janeiro de 2023. A campanha Anistia não, golpistas na prisão! é contra a tentativa de setores da sociedade de aprovar projetos de lei que anistiam os envolvidos no caso. A iniciativa
SaferNet pesquisou sobre o tema com o uso da Lei de Acesso à Informação; três UFs não responderam A SaferNet está lançando hoje (18/3) a versão completa do relatório “Cultura e Cidadania Digital nos currículos de Ensino Médio das redes estaduais de educação”, análise de um levantamento de informações feito com o uso da Lei
