Equipes do Departamento de Habitação e Regularização Fundiária (DEHAB) – SEDUR Lauro de Freitas – iniciaram o trabalho de cadastramento georreferenciado, na localidade de Cajueiro, no bairro do Caji, para processos de regularização fundiária, nesta quinta-feira (10). Esta etapa de campo, que habilitará entradas em processos jurídicos para confecção de títulos de posse, passará por cerca de 150 imóveis.
O trabalho de campo consiste em abordagem social, digitalização de documentos e medição de imóveis para elaboração de planta e memorial descritivo. Segundo Marli Freire, assistente social e servidora do Dehab, a etapa de cadastramento na localidade do Cajueiro deve ser concluída em 15 dias, podendo esse tempo ser estendido, conforme a evolução de entregas de documentos dos moradores.
“Iniciamos o cadastramento com a abordagem social, verificando a documentação familiar, perfil socioeconômico e a declaração de posse ou provas de propriedade do imóvel, além das medições técnicas. Nas residências, onde no primeiro momento não encontramos moradores, estamos deixando um material informativo, com explicação da documentação necessária para regularização”, explanou Marli.
Entre os documentos necessários para os processos de regularização fundiária estão: RG e CPF do proprietário do imóvel e da família se houver, comprovante de residência, documento comprobatório de aquisição do terreno, certidão de casamento ou declaração de união estável, inventário caso o proprietário seja falecido, cópia de contrato de compra e venda se houver antigo proprietário, espelho de IPTU e comprovante de renda.
Uma das primeiras residências que recebeu a visita da equipe da Dehab foi a da moradora Maiene Souza. Para ela, o serviço de regularização é importante para formalizar o seu patrimônio. “Moro nesta casa há três anos com a minha filha, comprei ela de outra pessoa e tenho o comprovante da venda, mas falta o título de posse porque aqui não é uma área regularizada”, disse. Os moradores do Cajueiro serão informados dos próximos passos sobre os processos de regularização pelas as equipes da Dehab.
