Depois de quase seis anos de espera, os permissionários de transporte escolar privado de Lauro de Freitas tiveram suas atividades regulamentadas com a aprovação da Lei nº 1.713. Na noite desta quinta-feira (13) na Câmara Municipal, durante sessão especial que marcou o fim do processo, condutores e auxiliares homenagearam a prefeita Moema Gramacho em agradecimento à regulamentação. Também receberam certificado de agradecimento o vereador Roque Fagundes, o secretário Olinto Borri, de Trânsito, Transporte e Ordem Pública (SETTOP), o superintendente de Segurança Municipal, Junior Neves, e procurador geral Kivio Dias.
“Agradeço a Deus e a vocês pela oportunidade. Aproveito para dizer que a lei só foi concretizada porque tem uma categoria organizada. Vocês têm a responsabilidade de transportar vidas e, além disso, ajudam a diversas famílias e à cidade. O trabalho de vocês contribui para diminuir o volume de veículos de pais que teriam que levar seus filhos na escola. E é mais do que justo retornar para esta responsabilidade de vocês, segurança e condições de serviços regulamentados”, reconheceu a prefeita Moema Gramacho.
A tramitação da lei foi iniciada nos últimos anos da gestão de 2009 a 2012, interrompida na administração de 2013 a 2016, e aprovada em 8 de dezembro de 2017. O projeto de Lei ganhou fôlego no ano passado após o vereador Roque Fagundes articular audiência pública e reuniões com a categoria e demais interessados na prestação de serviço de transporte escolar. “Logo depois de assumir na Câmara, recebi da categoria o pedido para averiguar a situação da Lei. Tivemos inúmeros encontros com os trabalhadores, com Junior Neves e o secretário Olinto para analisar cada detalhe e reformular o projeto. Quando encaminhamos para a prefeita, ela imediatamente passou para a Procuradoria e de lá conseguimos aprovar a lei por unanimidade nesta casa”, contou o vereador.
Entre as determinações previstas no projeto municipal, a Lei outorga a execução do serviço apenas para condutores autorizados pela SETTOP, órgão responsável pelo planejamento, organização e fiscalização do transporte escolar privado.
Sidiney Barbosa, representante dos permissionários, relata que por muitos anos a categoria lutou pela regulamentação. “Além de transportar estudantes, também somos educadores. Esta homenagem é um reconhecimento a todos os envolvidos que nos ajudaram. Temos que ser cortês com quem é cortês com a gente”, destacou.
Jornalista – Laerte Santana
Foto – Lucas Lins
ASCOM Prefeitura de Lauro de Freitas
14/09/2018
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