Polícia Militar realiza aula inaugural da 2ª edição do Curso de Mediação de Conflitos Fundiários

A Polícia Militar da Bahia, por meio da Companhia Independente de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos (Cimcau), promoveu, na tarde desta terça-feira (14), no auditório do Centro de Operações e Inteligência (COI), a aula inaugural do 2º Curso de Mediação de Conflitos Fundiários (MedConf).

O curso tem uma carga-horária total de 120 horas/aula, reunindo 40 alunos, sendo 23 policiais militares baianos, 13 de outros estados (Acre, Paraná, Roraima, Mato Grosso, Piauí, Pernambuco, Maranhão e Amapá), um investigador da Polícia Civil da Bahia e três servidores de secretarias do Estado da Bahia (Casa Civil, SJDH e SSP). 

“A Polícia Militar da Bahia é uma instituição de excelência na condução de conflitos fundiários. Com esta segunda turma, ampliamos o conhecimento proporcionado durante o MedConf a mais multiplicadores, inclusive de outras instituições e outros estados, que proporcionarão uma atuação cada vez mais técnica”, destacou o major Michael Pinho, comandante do Cimcau.

O MedConf se destina a capacitar, através de técnicas de mediação de conflitos, os discentes na resolução de divergências de natureza fundiária, com base na valorização da promoção e da proteção dos Direitos Humanos. 

Criado em janeiro de 2024, o Cimcau visa mediar as ações de segurança quando do cumprimento de mandados judiciais de manutenção ou de reintegração de posse e em outras situações de conflitos urbanos e agrários. A unidade, que é comandada desde então pelo major Michael, também atua em ocorrências que envolvam povos originários, comunidades tradicionais, movimentos sociais ou grandes coletividades de pessoas.