PL de Zé Trindade quer elevar percentual da margem para empréstimos consignados de servidores municipais para amenizar impacto econômico da pandemia
Diante dos efeitos decorrentes da pandemia da Covid-19 e das medidas necessárias ao enfrentamento, que têm causado uma série de transtornos, como a redução da renda e o aumento das despesas das famílias, o vereador Zé Trindade (PSB) protocolou na Câmara Municipal um Projeto de Lei que visa aumentar o percentual da margem consignável em folha de pagamento dos servidores públicos municipais.
Neste novo contexto, que o Brasil e o mundo enfrentam, muitos cidadãos se vêm impelidos a buscar as instituições financeiras para, mediante a contratação de crédito, fazer frente à demanda extraordinária ocasionada pela crise atual. “Se, por um lado, muitas pessoas encontram-se impedidas de trabalhar ou tiveram os seus ganhos reduzidos em razão das medidas restritivas impostas pelo Poder Público, por outro lado, a permanência em casa gera um acréscimo nos valores das contas de consumo e de outras despesas básicas, tais como as relativas à alimentação, limpeza, entre outros”, ressalta o vereador soteropolitano.
Esta é mais uma ação do vereador para tentar, por meio de projetos de lei, minimizar os impactos gerados pela pandemia do novo coronavírus na capital baiana. “Na impossibilidade de acesso a modalidades mais vantajosas, muitas vezes as pessoas acabam se utilizando do crédito rotativo, seja através do parcelamento ou pagamento parcial das faturas do cartão de crédito, seja através da utilização do limite da conta ou cheque especial, sobre o qual incidem elevadíssimas taxas de juros”, destaca Trindade.
A soma das consignações não excederá de 40% da remuneração bruta do consignante, excluído o salário família. “Dentre as modalidades de empréstimo, o consignado é o que oferece as menores taxas de juros, o que facilita o acesso e diminui o custo da dívida, beneficiando, dessa forma, o servidor público tomador”, acrescenta.
Zé Trindade
Coordenação de Comunicação
Yuri Silva / MTB 5418-BA
+55 (71) 99241-5328
Anderson Sotero / MTB 3627-BA
+55 (71) 98852-5935
