A medida, publicada no decreto nº 4.554/20, vale para todas as repartições púbicas do município, excetuados os serviços essenciais.
O feriado foi alterado pela Câmara de Vereadores no ano passado.
A Prefeitura estabeleceu ponto facultativo por entender a necessidade da reflexão, proteção das pessoas afetadas pelo preconceito e pela promoção da igualdade racial.
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