No dia 2 de abril, a Funai passou a dispor de R$ 10,840 milhões a partir da publicação da medida provisória 942, que tratou de uma série de medidas federais de enfrentamento à pandemia. A MP tem efeito imediato. Por isso, o recurso, de caráter emergencial e extraordinário, ficou à disposição da Funai, que não encostou na verba. O MPF (Ministério Público Federal) foi acionado para investigar por que a Funai, não executou nenhum centavo da verba que recebeu para apoiar os indígenas em ações de proteção e combate ao novo coronavírus.
O ofício foi encaminhado hoje ao subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha, que comanda a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais é assinado pela deputada federal Fernanda Melchionna, líder do PSOL na Câmara, do Rio Grande do Sul e mais nove deputados do PSOL. “Solicitamos a atuação desta 6ª Câmara no sentido de investigar as razões pelas quais a Fundação Nacional do Índio tem agido com descaso em relação aos recursos federais liberados, o que agrava ainda mais o risco da pandemia sobre a população indígena”, alertam os deputados.
Questionado sobre o ofício, o subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha disse que está ciente da situação. “Estamos trabalhando para esclarecer o porquê dá não aplicação imediata dos recursos em favor dos indígenas. Este grave contexto de pandemia explicita o equívoco da agenda integracionista da Funai, pois não haveria momento pior para promover o avanço sobre os territórios tradicionais, legalizar garimpos ou para transformar o indígena em parceiro agrícola”, disse Bigonha.” A quarentena da covid-19 é incompatível com o ideal integracionista. É uma questão de vida ou morte de milhares de indígenas.”
A situação dos cerca de 800 mil índios do País é alarmante, principalmente daqueles que vivem na região amazônica, onde o coronavírus tem avançado rapidamente, em contraposição à chegada de suprimentos de saúde, alimentação, higiene e infraestrutura médica.
Ontem, em carta aberta enviada ao Ministério Público Federal em Altamira (PA), região de constantes conflitos com povos indígenas, o Instituto Kabu, que representa povos da região, fez um apelo ao MPF, relatando que as “comunidades estão muito alarmadas com o aumento da invasão dos garimpeiros e a possibilidade de os invasores trazerem a covid-19 para nossas terras.”
A situação, afirma o Instituto Socioambiental, “é de extrema gravidade e a presença de invasores coloca em risco não somente a integridade territorial como ameaça nossa própria sobrevivência física, diante da ameaça de contaminação pela covid-19”.
Manuela Laborda
Fonte: R7.com
