O programa ‘Rouanet nas Favelas’, iniciativa do Ministério da Cultura (MinC), será lançado na próxima terça-feira (24), durante um evento em São Luís (MA), com a participação da ministra Margareth Menezes. O projeto trará um investimento de R$ 5 milhões nos estados do Pará, Maranhão, Ceará, Bahia e Goiás, descentralizando os recursos da Lei Rouanet, principal mecanismo de incentivo à cultura no país.
O decreto que promoveu alterações na Lei Rouanet para ‘superar o patriarcado’ e promover a descentralização regional foi editado pelo governo do presidente Lula (PT) neste ano, estabelecendo novas diretrizes que permitem a criação de editais públicos com recursos da lei.
O Rouanet nas Favelas é realizado em parceria com a Cufa (Central Única das Favelas), a Vale e o Instituto Cultural Vale. Segundo a pasta da Cultura, os estados foram escolhidos devido ao baixo índice de projetos aprovados para captação de valores e contam com atuação da Vale.
Os editais que detalham as regras do Rouanet nas Favelas devem ser lançados em novembro. Os recursos serão destinados a projetos em comunidades em cada um dos estados escolhidos.
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