A Major Denice Santiago, pré-candidata do PT à Prefeitura de Salvador, defendeu nesta quarta-feira, 26, que é preciso ter compromisso social com a história da capital baiana para tratar de forma responsável a pauta do patrimônio em âmbito municipal. ”Me parece que o municipio nao priorizou nem teve a sensibilidade necessária para cumprir sua obrigação legal com a preservação do patrimônio histórico. Essa é uma opção política. É preciso ter coragem para priorizar este ponto em detrimento de especulações imobiliárias, por exemplo. História é vida. Eu pretendo cuidar das nossas memórias, pois elas pertencem ao nosso povo”, declarou.
Major Denice reafirmou que o município tem obrigações legais com a preservação do patrimônio histórico e que é função da Prefeitura criar políticas públicas para impedir a queda de imóveis, como, por exemplo, a cobrança de IPTU progressivo sobre imóveis abandonados para despencar – política que já está prevista na lei que instituiu o Estatuto das Cidades.
“Cada cidade deve criar políticas públicas para impedir a deterioração e consequente queda de imóveis, uma vez que estes são parte da história, da cultura e da vida da cidade. Além de tudo, fica claro que a ausência destas estratégias trazem riscos à vida das pessoas, já que uma hora um casarão deste pode cair sobre alguém, provocando uma tragédia que ninguém quer que aconteça”, afirmou a pré-candidata do PT nas eleições 2020.
“É preciso cuidar do patrimônio e não apenas pautar a sua demolição como resolução do problema”, disse Denice. Ela também explicou que as atribuições sobre essa questão são compartilhadas entre estados, municípios e o Governo Federal, mas cabe às prefeituras fiscalizar o uso do solo urbano, a fim de cuidar do patrimônio. “O primeiro responsável é o proprietário, mas cabe à Prefeitura adotar medidas que impeçam o abandono, cabe ao município cuidar do patrimônio e não só pautar os órgãos de patrimônio do governo estadual e do governo federal para que eles resolvam o problema já instalado”, detalhou.
