O vereador de Salvador, Dr. José Antônio (PTB), apresentou um Projeto de Lei para que seja instituída na capital baiana a “Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo”.
De acordo com o parlamentar, a “Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo” tem por objetivo promover a reflexão e fomentar o debate sobre os relacionamentos abusivos e seus reflexos para os envolvidos, suas famílias e para a sociedade.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o Brasil está entre os países com maior número de violência contra mulher. Há mais de um milhão de processos em tramitação sobre o tema.
“É de extrema importância discutir a temática publicamente. Não precisa da violência física para que seja considerado abuso. A falta de cuidado, desprezo, pressão psicológica, menosprezo, agressão verbal, violação sexual, violência patrimonial, tudo isso é abuso. O amor não machuca, nem humilha”, disse o vereador.
Segundo Dr. José Antônio, as mulheres precisam estar saudáveis para não sucumbir a esse tipo de relacionamento, muitas vezes, leva à morte.
“Identificar os sinais de abuso que precedem a agressão e os ciclos de uma relação violenta é urgente, e contribuirá para a redução dos casos de feminicídio. E é justamente preocupado com a gravidade e o pouco debate do tema que proponho o presente PL, com o objetivo de promover a reflexão e fomentar o debate sobre os relacionamentos abusivos e seus reflexos para os envolvidos, suas famílias e para a sociedade”, frisou.
O autor do PL sugere que durante a semana sejam desenvolvidas ações para a conscientização da população, por meio de procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas, seminários, conferências e a produção de material online ou impresso.
Além disso, o vereador afirma que deverá haver uma abordagem multidisciplinar sobre o tema, com a participação de profissionais de diversas áreas do conhecimento, incluindo Psicologia, Medicina e Direito.
Ascom Vereador Dr. José Antonio
Carol Silva (jornalista)
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