Aurelio Nunes (colaboração para o bahia.ba)
Com 200 casos confirmados e quatro mortes, Jequié tornou-se nesta quarta, 20, o primeiro Núcleo Regional de Saúde da Bahia a esgotar sua capacidade de atendimento a pacientes em estado grave do novo coronavírus, com 100% de seus leitos ocupados.
A situação – que já é preocupante por se tratar de uma cidade polo que atende a uma população estimada em 800 mil pessoas de 27 cidades do Médio Rio de Contas que dependem de equipamentos de terapia intensiva indisponíveis e de profissionais de saúde insatisfeitos com os atrasos salariais – assume contornos dramáticos quando associada à deflagração de uma crise política que ameaça interromper, em plena pandemia, o mandato do prefeito Sérgio da Gameleira, do PSB (à esquerda na imagem), alvo de um processo de impeachment por irregularidades administrativas.
“Tudo está funcionando normalmente na cidade e eu atribuo isso apenas a uma motivação politica. Imagine trocar as equipes da secretarias de saúde, desenvolvimento social e serviços públicos no meio de uma pandemia, com casos aumentando a cada dia. Não é uma atitude pra ser tomada no calor da raiva”, pondera o gestor.
O processo será apreciado na sessão ordinária da próxima terça-feira (26) e se acatado pela maioria dos 19 vereadores resultará no afastamento imediato do prefeito pelo prazo de 90 dias. Neste caso, assume o vice, Hassan Iossef, até que o parecer da comissão especial seja avaliado pela Casa. Segundo o vice-presidente da Câmara, Soldado Gilvan (Republicanos) – à direita na imagem, é exatamente isso o que deverá ocorrer.
“Jequié não tem dado sorte com os últimos prefeitos, mas Sérgio da Gameleira conseguiu ser pior que todos os anteriores juntos. Com uma arrecadação muito maior que as gestões passadas ele conseguiu ter as contas do primeiro ano rejeitadas pelo TCM, atrasar o pagamento da coleta de lixo em nove meses, deixar funcionários efetivos e de cargos comissionados com salários atrasados. Ele instituiu o caos administrativo. Para Jequié, Sérgio da Gameleira é uma ameaça muito maior que o coronavírus”, disparou.
Profissionais de saúde do município denunciaram a prefeitura ao Ministério Público do Estado (MP-BA), no último dia 15, por causa de atraso no salário e da falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) na rede municipal. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jequié (Sinserv), os salários estavam atrasados havia 16 dias.
Sérgio da Gameleira reconhece o atraso, que nas suas contas é de 12 dias. Ele diz ainda que fornecedores de máquinas e caçambas estão há três meses sem receber e que 800 contratos Reda foram suspensos. E confessa que a solução para o endividamento da administração municipal depende da Governo Federal.
“Dependemos da liberação dos recursos do auxílio emergência de R$ 125 bilhões para estados e municípios que o Congresso aprovou no começo do mês. O presidente da República precisa sancionar logo, antes que não somente Jequié, mas os municípios brasileiros entrem em colapso”. O gestor calcula que Jequié perdeu um terço da arrecadação desde o início da pandemia, algo em torno de R$ 9 milhões mensais.
Para o vereador Gilvan, a história da crise em Jequié é mais antiga. Aliado do prefeito durante a campanha eleitoral de 2016 e durante os primeiros 18 meses de mandato, ele diz ter mudado de lado ao perceber que “Sérgio da Gameleira escolheu o caminho da corrupção”. “Foram mais de um milhão de reais em precatórios do Fundeb desviados em obras inexistentes ou superfaturadas de reformas escolares que constatamos em visitas in loco. Fizemos 20 denuncias na Polícia Federal e tivemos três pedidos de impeachment arquivados”.
O quarto pedido de impeachment contra o atual gestor deveria ter sido apreciado na sessão extraordinária do último dia 12, mas um mandato de segurança impetrado pelo prefeito e acolhido pelo Tribunal de Justiça da Bahia impediu a leitura da proposição, sob a alegação de que a sessão não fora comunicada com a antecedência de 24 horas exigida pelo regimento interno da Câmara. O que faz Gilvan pensar que desta vez será diferente é que, desta vez, além de se tratar de uma sessão ordinária, a disposição da Câmara mudou. “Antes a oposição só tinha oito votos, agora temos 11”, contabiliza.
Em seu favor, Sérgio da Gameleira pontua que as contas de 2018 foram aprovadas em sessão do TCM realizada na última terça, 19. É verdade. Esqueceu-se porém, que foram aprovadas com ressalva e aplicação de multa de R$ 8 mil “por falta de comprovações de incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, baixa cobrança da dívida ativa tributária e relatório de controle interno deficiente”.
Somente no TCM, o prefeito acumula R$ 41 mil em multas, além de R$ 3.593.187,41 em ressarcimento ao erário com recursos pessoais determinado por irregularidades variadas: processos de pagamentos não encaminhados (R$ 2.889.047,64); ausência de comprovação de pagamento das folhas salariais (R$ 188.266,95); saída de numerário sem suporte de documento (R$ 482.532,82) nas contas de 2017, que foram rejeitadas e R$ 33.340 em razão do pagamento por quilometragem a maior do que a efetivamente percorrida e comprovada pelos auditores do TCM, nos roteiros do transporte escolar inspecionados.
Enquanto não chega o Dia D para saber se continua no cargo, o prefeito segue administrando as crises política, econômica, social e sanitária. Com apenas nove leitos disponíveis de UTI, negociou com o governador Rui Costa (PT) a contratação de mais 10 para Jequié, que entre outras cidades, é responsável pela regulação que regulação de Ipiaú, onde 130 pessoas testaram positivo e duas morreram por causa da Covid-19, incluindo um bebê de dois meses. Por ora, os casos mais graves estão sendo encaminhados para unidades de Itabuna, Ilhéus e Vitória da Conquista, onde ainda é possível respirar novos ares. Com ou sem a ajuda de aparelhos.
