Utilidade Pública

Medida que libera auxílio emergencial ainda precisa ser sancionada pelo presidente. Onyx Lorenzoni afirmou que os primeiros a receberem o dinheiro serão os beneficiários do Bolsa Família O presidente Jair Bolsonaro prometeu sancionar a o auxílio emergencial mensal de 600 reais para trabalhadores informais de baixa renda, que será concedido durante a crise gerada pela pandemia de coronavírus. A medida — aprovada

Por Marcelo Brandão O Senado aprovou, na tarde de hoje (31), três projetos envolvendo o combate ao novo coronavírus (Covid-19). Os projetos dispensam o trabalhador em isolamento social de apresentar atestado médico; suspende a obrigatoriedade das entidades filantrópicas, como as Santas Casas de Misericórdia, do cumprimento de metas do Sistema Único de Saúde (SUS) e

O Senado Federal adiou a votação do projeto que ampliaria o número de trabalhadores beneficiados pelo auxílio do governo federal decorrente da pandemia do novo coronavírus. A matéria seria apreciada no plenário nesta terça-feira (31), mas o governo pediu tempo para conhecer a proposta e avaliar seus impactos. O “coronavoucher”, como foi apelidado, deve ser

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, encaminhou notícia-crime à Procuradoria-Geral da República que pede o afastamento do presidente, Jair Bolsonaro. Na condição do relator, da ação protocolada pelo deputador federal Reginaldo Lopes (PT-MG), Mello aguardará o posicionamento da PGR para definir o andamento da questão. O presidente poderia ser afastado por até

Uma decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador determina que a EMBASA não realize a suspensão dos serviços de fornecimento de água “à população do Estado da Bahia pelo período de 90 dias”. Esta decisão liminar da Justiça abrange o fornecimento para todo o Estado da Bahia (residências e comércios) e atende uma

A Embasa informa que, durante a retomada do abastecimento após interrupção para manutenção na adutora principal do sistema de Salvador e RMS, dois dos equipamentos de bombeio entraram em pane elétrica em virtude de descarga atmosférica, na manhã do sábado (28). A bomba reserva foi acionada, mas, mesmo assim, o fornecimento de água está sendo

O Senado vota hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feira (27). Alcolumbre continua se recuperando após ser

A pandemia mundial do no novo coronavírus alterou a vida de milhares de pessoas, de modo que é preciso ficar atento aos Direitos do Consumidor durante o atual cenário. O Pós-Doutor em Direito Constitucional e professor e coordenador do Núcleo de Estudos Fundamentais da Faculdade Baiana de Direito e Gestão, Ricardo Maurício, tirou oito dúvidas

Os senadores devem votar, na segunda-feira (30), às 16h, projeto que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600, por três meses, a pessoas de baixa renda (PL 9.236/2017 na Câmara). A medida, que ainda não chegou ao Senado, será deliberada por meio de sessão remota. Também na segunda-feira, às 10h, vai haver

 Foi concedida neste sábado (28) pela juíza Laura Bastos Carvalho, da Justiça Federal do Rio de Janeiro, uma liminar para que a “União se abstenha de veicular, por rádio, televisão, jornais, revistas, sites ou qualquer outro meio, físico ou digital, peças publicitárias relativas à campanha “O Brasil não pode parar””. A informação é do jornal