PEC alterando trânsito em julgado é inconstitucional; fere cláusula pétrea Supremo decidiu não jogar a Constituição no lixo e lhe dispensar o tratamento adequado O deputado Felipe Francischini (PSL-PR), presidente da CCJ, quer acelerar a votação de uma PEC que muda o Inciso LVII do Artigo 5º da Constituição, segundo o qual “ninguém será considerado
A jornalista Mônica Bergamo informa em sua coluna na Folha de S.Paulo que o caso em que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, pede que o procurador Deltan Dallagnol seja punido por afirmar que decisões da corte passam uma mensagem de “leniência” com a corrupção deve entrar na pauta do CNMP (Conselho
Simpatizantes e apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) festejam na noite desta sexta-feira (8) a soltura do petista, concedida durante a tarde na esteira do novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisão após condenação em segunda instância. O bairro soteropolitano, geralmente palco para outras celebrações do PT-BA, foi o escolhido
A causa Lula Livre ultrapassou fronteiras e abraçou a todos de boa fé. Independentemente de credo, posição política, “raça” ou gênero. Basta o cidadão ou cidadã ser a favor da justiça, democracia e dos direitos humanos para apoiar a causa Lula Livre. O crime cometido contra Lula jamais poderá ser reparado. Foram quase 600 dias
O ex-prefeito de Lauro de Freitas Márcio Araponga Paiva foi multado em R$ 5 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por conta de irregularidades envolvendo o cancelamento sem justificativa de despesas liquidadas e o pagamento de remuneração a secretários municipais em montante superior ao subsídio fixado em lei, no exercício de 2016. A
Museóloga, graduada pela Ufba, profissional da Segurança Pública hà 30 anos e Dirigente Nacional do PSOL, Edinea Matos é uma ativista dos Direitos Humanos e defensora dentre outras bandeiras como a luta das mulheres, comunidade LGBTQI+ e profissionais da segurança pública. Mulher negra que tem conquistado seu espaço gradativamente com autonomia em um partido que
O ex-presidente Lula deverá ser colocado em liberdade ainda nesta sexta-feira 8. Segundo o jornalista Marcelo Auler, do Jornalistas pela Democracia, que está em Curitiba, a decisão foi comunicada à Polícia Federal pelo juiz federal titular da 12ª Vara de Execuções Penais, Danilo Pereira Júnior O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ser colocado
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedirá a soltura do petista, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela prisão somente após não restarem recursos. Os advogados de Lula pedirão à Vara de Execução Penal de Curitiba a “soltura imediata” do líder petista. Antes disso, no entanto, o advogado Cristiano Zanin
Nonon Neves passou o domingo com os amigos e vizinhos do Santa Bárbara . Primeiro apoiando e vibrando com a vitória de seu time no Campeonato de futebol no Parque São Paulo e em seguida conmemorando, fazendo a festa. O quase Vereador Nonon Neves tem feito de seu dia a dia, paralelo a seu trabalho
Um direito arduamente conquistado! O direito ao voto conquistado pelas mulheres foi adquirido com muita luta. Quando instituído, o voto ainda não era um direito de todas as mulheres. Para poder exercer o importante ato democrático, a mulher necessitava ser casada e ter autorização do marido. Também as solteiras com renda própria ou viúvas podiam
