Eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta sexta-feira (20) suspender os prazos processuais até 30 de abril e instituir o regime de plantão extraordinário na Corte em função da pandemia do novo coronavírus. Durante o período, o atendimento presencial ao público não estará funcionando, mas processos urgentes e que tratem das realização das eleições serão

 A crise provocada pelo coronavírus e a incerteza sobre a extensão e a duração da pandemia levaram congressistas a iniciar um movimento em defesa do adiamento das eleições municipais previstas para outubro de 2020. Estimativas do Ministério da Saúde apontam para aumento dos casos entre abril e junho. A situação só se estabilizaria a partir

Congresso Nacional, como de costume, promoveu mudanças nas regras eleitorais de 2020, algumas benéficas para a equidade da disputa, outras são inseridas na legislação eleitoral sem mensurar sua aplicabilidade em todos os contextos, criando empecilhos que podem incentivar os candidatos(as) praticarem ilegalidades. Estamos nos referindo ao dispositivo criado pela Lei Federal nº 13.878/2019, que definiu

Quem é o senhor Francisco Everaldo Oliveira Silva? Talvez a maioria dos brasileiros não reconheça esse nome, mas ele foi o mais votado no Brasil para deputado federal em 2010, o segundo em 2014 e o sexto em 2018. Talvez o desconhecimento desse nome de registro seja porque os seus eleitores não votaram nele e

Estamos em ano eleitoral e as disputas municipais que normalmente são acaloradas e fervorosas, prometem assim serem também no que tange aos litígios judiciais, sobretudo no que diz respeito à propaganda eleitoral e as fake News. O Direito Eleitoral que consiste no ramo do direito público cujo o objeto é a normatização, regramento e a

Será iniciado na próxima quinta-feira (5) o prazo para que vereadores que queiram disputar a reeleição ou a prefeitura mudem de partido. A chamada janela partidária segue até o dia 3 de abril, seis meses antes das eleições de 2020. O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. O calendário divulgado pelo Tribunal

O nome do renomado advogado Vivaldo Amaral está cotado como pré-candidato a vice-prefeito na chapa do Pastor Sargento Isidório (Avante), líder nas pesquisas de intenção de voto para prefeito de Salvador. “Conheço o sargento Isidório há 20 anos. Já recebi o título de Amigo da Fundação Dr. Jesus e reconheço este importante trabalho social. E

A possível pré-candidata do PT a prefeita de Salvador, major Denice Santiago, afirmou neste sábado (22) que ainda não conversou com o governador Rui Costa (PT) sobre compor chapa com o também pré-candidato Pastor Sargento Isidório (Avante). “Não conversamos. Estamos trabalhando na Ronda Maria da Penha, que trouxe uma inovação muito legal, que é a

O ex-deputado federal e ex-prefeito Luiz Caetano (PT) entrou de cabeça na pré-campanha da mulher, Ivoneide Caetano, para prefeita de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Recentemente, o petista teve uma reunião com o governador Rui Costa (PT), que teria prometido se empenhar em eleger Ivoneide. Além disso, Caetano tem usado suas redes sociais para

O secretário de Desenvolvimento Urbano do estado (Sedur), Nelson Pelegrino (PT) avaliou positivamente a escolha de Major Denice como pré-candidata oficial do partido. Ele confia que a policial militar tenha um potencial grande para vencer o pleito. Pelegrino, que figurou nas primeiras listas de pré-candidatos do PT neste ano – chegando a se colocar no