Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e  Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE), são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cobrarem propina para a

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes enviou, neste sábado (8), para a Procuradoria-Geral da União (PGR) as manifestações de defesa apresentadas por denunciados no inquérito sobre a trama golpista. O prazo de 15 dias para a entrega da defesa por escrito começou a contar no dia 19 de fevereiro, quando a

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta sexta-feira (7) a manifestação das defesas de 26 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito sobre a acusação da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. O prazo para a maioria dos acusados entregar a defesa escrita terminou ontem (6). As demais manifestações

Durante o período de carnaval, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registrou 1.121 processos em todo o estado. Desse total, 40% foram medidas protetivas amparadas pela Lei Maria da Penha para mulheres vítimas de agressões. Na capital, foram registrados 788 processos. No interior do estado, foram 333 casos nas regiões de Niterói, Rio Bonito, Duque

A defesa do general Braga Netto disse na peça de defesa nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúncia da trama golpista formalizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) é “fantasiosa”. Os advogados também questionaram a legalidade da delação do tenente-coronel Mauro Cid. As declarações fazem parte da manifestação da defesa do general,

O prefeito de Mariana (MG), Juliano Duarte, considera uma derrota para os governos estadual e federal o número de municípios que aderiram ao termo de reparação pelo rompimento da barragem do Fundão em 2015. A declaração foi dada nesta sexta-feira (7), em entrevista à imprensa, um dia depois do prazo final para assinatura do acordo.

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou sete militares das Forças Armadas pela participação em um esquema de desvio de alimentos em uma escola militar localizada em Recife. O julgamento ocorreu no dia 25 de fevereiro deste ano.  O caso foi denunciado após a divulgação de um vídeo no qual os militares foram flagrados colocando caixas

O policial federal Wladmir Matos Soares negou nesta sexta-feira (7) ter atuado como agente infiltrado para vazar informações sobre a segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a transição de governo. O policial foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apura a trama golpista e enviou sua defesa ao Supremo Tribunal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta sexta-feira (7) manter sua decisão que determinou um teto de preços para a cobrança dos serviços funerários no município de São Paulo. Pela decisão, os valores dos serviços funerários devem ser cobrados conforme os preços praticados antes da concessão dos cemitérios à iniciativa privada.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (7), maioria de votos para manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil. O colegiado decide se referenda a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que, no dia 21 de fevereiro, suspendeu as atividades da empresa após a constatação de que o