Justiça
Justiça Do Paraguai Confisca Bens De “doleiro Dos Doleiros”
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta quarta-feira (27) que a Justiça do Paraguai determinou o confisco de bens e...
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Precatórios Federais Estarão Disponíveis Para Saque Em Janeiro
A Justiça Federal disponibilizará para saque ainda em janeiro os R$ 93 bilhões em precatórios pagos neste mês pelo governo...
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Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul...
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Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem
A Justiça Federal em Alagoas negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para...
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Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão
A Justiça Federal no Amazonas decidiu que os familiares de uma mulher que morreu durante a pandemia de covid-19 devem...
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TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as...
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Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos
Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil discute a redução...
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Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ
A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa...
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Lula nomeia Vera Lúcia como ministra substituta do TSE
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo para assumir uma...
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STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 1° de fevereiro de 2024 o julgamento sobre a revisão da...
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