Uma emenda proposta pelo vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) e acatada pela Câmara Municipal alterou a Lei Orgânica do Município (LOM) para garantir a participação dos cordeiros e catadores de materiais recicláveis no Conselho Municipal do Carnaval. A aprovação da medida, que aguardava deliberação da Mesa Diretora da Casa Legislativa, foi celebrada pelo vereador em suas redes sociais na manhã desta terça-feira (16).
“Essas duas categorias que atuam no carnaval merecem respeito e dignidade. Nosso objetivo é amplificar a voz desses trabalhadores e trabalhadoras, que historicamente, foram invisibilizados na maior festa de rua do planeta“, ressaltou Augusto.
A emenda, apresentada por Vasconcelos e aprovada pelo plenário da Câmara Municipal, inclui representantes das associações de cordeiros e catadores no Artigo 261 da Lei Orgânica do Município de Salvador.
“Os catadores desempenham um papel essencial durante o Carnaval, recolhendo toneladas de resíduos recicláveis, contribuindo para a limpeza das ruas e promovendo a sustentabilidade ambiental. Muitos dependem desse trabalho como fonte de renda”, disse o edil.
Augusto destacou ainda que essa iniciativa visa atender à necessidade de uma gestão democrática do Carnaval, garantindo a representatividade e a participação ativa dessas categorias no planejamento e gestão das festividades carnavalescas e populares.
Os cordeiros, que anteriormente se manifestaram na Ouvidoria da Câmara em audiência pública, expressando preocupações com a baixa remuneração e as condições de trabalho precárias, alcançaram um acordo na última semana. Ficou estabelecida a diária mínima para a categoria durante a folia em 2024, no valor de R$80,00 (oitenta reais), representando um aumento de quase 34% em relação ao ano anterior, mas o valor está abaixo dos 150 reais reivindicados pelo Sindicorda.
