A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (9) o projeto de Lei (PL) 2162/23 que pode reduzir penas para envolvidos com os atos golpistas, inclusive a do ex-presidente Jair Bolsonaro. O anúncio da votação do chamado PL da Dosimetria foi feita hoje pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), após a reunião de líderes
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado aprovou, nesta terça-feira (9), a convocação do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado estadual Rodrigo Baceller (União), preso preventivamente acusado de vazar informações sobre operações contra o Comando Vermelho. Em decisão nessa segunda-feira (8), os colegas do político na Alerj
O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (9), as diretrizes para o uso da nova vacina contra a dengue, o primeiro imunizante de dose única produzido integralmente no Brasil pelo Instituto Butantan. As primeiras 1,3 milhão de doses já fabricadas serão destinadas aos profissionais da Atenção Primária, que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.280 que aumenta o controle de investigados e condenados por crimes contra a dignidade sexual. A nova lei também reforça a atuação do Estado na prevenção, responsabilização e acolhimento das vítimas. Para garantir mais severidade no tratamento desses crimes, que atingem sobretudo pessoas em situação de vulnerabilidade,
Profissionais de serviços de atenção primária à saúde serão treinados para atuar em cuidados paliativos, com o objetivo de proporcionar mais qualidade de vida às pessoas com doenças graves. O novo ciclo do Projeto Cuidados Paliativos começa em 2026 em 20 estados. O projeto é uma parceria do Ministério da Saúde e do Hospital Sírio-Libanês, por meio do Programa
09/12/2025 Divulgação SSPBA As Secretarias Estaduais da Segurança Pública (SSP) e de Políticas para as Mulheres (SPM) lançam nesta quarta-feira (10), às 11 horas, o Baralho do Crime Lilás, ferramenta inédita no Brasil, instituída para fortalecimento do combate à violência contra a mulher. A divulgação acontecerá na Sala do Bahia Pela Paz, no Centro de
09/12/2025 Divulgação Ascom PCBA O trabalho investigativo da 4ª Delegacia de Homicídios (DH) de Camaçari, na região metropolitana de Salvador, levou à prisão de Patrick de Souza Silva, o “Patrick da Bomba”, integrante do Baralho do Crime da Secretaria de Segurança Pública da Bahia. O homem foi preso nesta terça-feira (9), em Mogi das Cruzes,
A Polícia Militar da Bahia realizou, nesta terça-feira (9), no Auditório do Bepe, em Pituaçu, o I Seminário de Enfrentamento ao Assédio Sexual e Moral na PMBA, em alusão aos 11 anos do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPCDH). O seminário se iniciou com a palestra da juíza Ana Conceição Barbuda (TJBA) e
09/12/2025 Divulgação Ascom PCBA A atuação conjunta da Polícia Civil da Bahia e das forças de segurança do estado de Santa Catarina resultou, na segunda-feira (8), na prisão de um homem apontado como líder de uma organização criminosa que controlava o tráfico de drogas nas cidades de Coração de Maria, Conceição do Jacuípe e Feira
A Operação Narke 5, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em cooperação com as Polícias Civis dos 26 estados e do Distrito Federal, entre os dias 3 e 28 de novembro, resultou na prisão de 934 pessoas, no cumprimento de 682 mandados de busca e apreensão e na apreensão de 10,6 toneladas
