A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias. A proposta, aprovada de maneira simbólica com o voto contrário do Novo, aumenta a licença de forma escalonada de 10 dias do primeiro ao segundo ano de vigência da lei até
O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, afirmou nesta terça-feira (4) que os municípios brasileiros precisam de recursos para enfrentar as mudanças climáticas. Segundo ele, no Brasil, muitas vezes os recursos não chegam na ponta, nas cidades. Quando chegam, acabam concentrados nos grandes centros urbanos, com mais capacidade técnica, deixando outras localidades, que precisam também
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que transfere, temporariamente, a capital brasileira de Brasília para Belém (PA). A mudança tem validade durante o período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), entre 11 e 21 de novembro de 2025. A proposta foi aprovada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (4) que o governo federal está empenhado em medidas para “quebrar a espinha dorsal” de grupos que atuam no tráfico de drogas e no crime organizado. Ele defendeu a aprovação do projeto de lei que endurece penas a integrantes e líderes de facções. “Com mais inteligência,
A Força Aérea Brasileira (FAB) vai utilizar aeronaves de caça e mísseis para garantir a segurança e a soberania do espaço aéreo durante a Cúpula dos Líderes que será realizada nos dias 6 e 7 de novembro, em Belém (PA). O evento ocorre no âmbito da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). Também
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) dois projetos de lei que reajustam remunerações das carreiras do Poder Judiciário. Os textos, de autoria do Supremo Tribunal Federal, ainda passarão por análise do Senado. O Projeto de Lei (PL) 4750/25, concede reajuste sobre os salários de 8% em julho de cada ano, de 2026 a 2028.
A Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado (CPI), instalada nesta terça-feira (4) no Senado, aprovou os convites para dois ministros de Estado e 11 governadores comparecem ao colegiado, além de especialistas em segurança pública e chefes de órgãos de segurança. Os requerimentos foram apresentados pelo relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que também solicitou informações
© Valter Campanato/Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, que considera os tribunais e conselhos de Contas instituições permanentes e essenciais ao controle externo. Como o texto foi votado em dois turnos, ele segue agora para promulgação. Os tribunais de Contas são órgãos auxiliares
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, instalada nesta terça-feira (4) no Senado, aprovou o plano de trabalho do relator, Alessandro Vieira (MDB-SE), com nove diretrizes que devem nortear os trabalhos do colegiado. Vieira (à direita na foto) destacou que a CPI deve dar “especial atenção” a investigar a entrada do crime organizado nos mercados
O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu nesta terça-feira (4) o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Os dois discutiram ações para o combate ao crime organizado, além do uso de tecnologias para o enfrentamento à criminalidade no Brasil. “O presidente Alcolumbre reafirmou o compromisso do Congresso Nacional de contribuir, de
