Direito e Justiça 14/11/2023 – 11:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aliel Machado é o autor do projeto O Projeto de Lei 1815/23 altera o Código Eleitoral para instituir o Programa Cidadania Plena, com o objetivo de facilitar o voto de idosos, pessoas hospitalizadas e com mobilidade reduzida e quilombolas, caiçaras, ribeirinhos e indígenas. A
Política e Administração Pública O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário 13/11/2023 – 09:23 Carolina Souza / Câmara dos Deputados Lêda Borges relatou a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 4069/23) que busca aprimorar os
Eleições 14/07/2023 – 07:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1261/23 determina a devolução de recursos públicos recebidos em campanha eleitoral nos casos de renúncia de candidatura sem impedimento legal. Pelo texto, o candidato será obrigado a devolver aos cofres públicos os recursos recebidos e gastos do Fundo Especial de Financiamento de
Eleições Eleitores de todo o País votarão neste domingo para presidente da República e, em 12 estados, para governador 25/10/2022 – 14:52 Agência Câmara A TV Câmara e a Rádio Câmara farão cobertura jornalística do segundo turno das eleições, neste domingo (30). Na TV, a programação especial será feita em conjunto com a TV
Política e Administração Pública Agência Câmara publicará em tempo real as bancadas estaduais eleitas; TVs Câmara e Senado farão programação conjunta; Rádio Câmara fará boletins a cada hora 02/10/2022 – 17:13 Agência Câmara Profissionais de comunicação da Câmara se preparam para a cobertura da eleição Os veículos de comunicação da Câmara dos Deputados vão
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Mais uma conquista para a população de Lauro de Freitas. Na manhã desta terça-feira (09), a Prefeitura foi contemplada com a entrega de um novo veículo para atender ao público assistido pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município. A cerimônia de entrega aconteceu no Salão de Atos da Governadoria, no Centro
Foto: ASCOM – Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas A Bahia é um dos lugares mais procurados para passar as festas de fim de ano e Lauro de Freitas, que fica próximo ao Aeroporto e é porta de entrada para a Linha Verde, é um dos municípios escolhidos para passar o Réveillon. Lauro de Freitas
Foto: ASCOM – Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), promoverá entre os dias 08 de janeiro e 05 de fevereiro, o Projeto Educarte Férias 2024, com o objetivo de levar ações lúdico-educativas para alunos da rede municipal de ensino. Para realizar
