A decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) em de 17 de maio de 1990 de remover a homossexualidade da lista de transtornos mentais foi uma ação extremamente significativa na vida dos LGBT+ ocidentais, apesar de tarde, representando o reconhecimento fundamental da orientação sexual como uma variante natural da sexualidade humana, em vez de uma condição patológica. Esse fato por sua magnitude estendeu a cidadania homossexual no mundo inteiro, mesmo nos países mais conservadores, levando o movimento LGBT+ a marcar essa data, 17 de maio, em todo o globo como Dia Internacional de Combate a Lgbtfobia, celebração instituída no Brasil pelo Presidente Lula em 2011.
O Grupo Gay da Bahia – GGB, desempenhou um papel crucial na luta pelos direitos LGBT+ e na promoção da aceitação e inclusão da comunidade gay na sociedade baiana e brasileira como um todo. Cinco anos antes desse reconhecimento da normalidade da homossexualidade por parte da Organização Mundial da Saúde, o GGB desempenhou um papel decisivo na batalha pela despatologização da homossexualidade, extinguindo no Brasil o Código Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial de Saúde, que através do parágrafo 302.0 rotulava o “homossexualismo como desvio e transtorno sexual”.
Através de significativas iniciativas, como a aprovação de Moção na 33ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) que ocorreu em Salvador de 8 a 15 de julho de 1981, no campus da Universidade Federal da Bahia. Nessa época muitos setores da sociedade baiana eram extremamente conservadores e repudiavam a ousadia dos gays se organizarem para reivindicar seus direitos, o que contribuiu para ampliar a conscientização e a aceitação da diversidade sexual no Brasil.
Nessa reunião de cientistas e estudantes, o GGB armou uma barraca gay, o ponto mais badalado e concorrido de toda a reunião, onde mais de 60 estudantes furaram a orelha e colocaram brinco, aderindo a nova moda introduzida pelos homossexuais, ainda uma grande novidade e tabu no Brasil, nossa estratégia anarquista de questionar a rigidez da divisão sexual da estética corporal. Em poucos meses essa campanha contra o Parágrafo 302.0 já havia conseguido mais 16 mil assinaturas, o que levou ao Conselho Federal de Medicina a revogar em todo território nacional o tratamento médico da homossexualidade como desvio e transtorno sexual.
Ainda havia então muito trabalho a ser feito para combater a discriminação e promover a igualdade de direitos para pessoas LGBT+, mas é inspirador ver como iniciativas pioneiras como essas, em uma época analógica, ajudaram significativamente a mudar a mentalidade e combater a homotransfobia no Brasil.
Por: Marcelo Cerqueira,
Presidente do Grupo Gay da Bahia