A União quer ver um projeto para a orla de Vilas do Atlântico que contemple equipamentos comunitários e não apenas os quiosques que vão substituir as barracas de praia. “A posição da gente é que não pode apresentar algo simplificado, querendo apenas a implementação de um estabelecimento comercial – não é o ideal”, disse à Vilas Magazine o engenheiro Arthur dos Santos Pereira Neto, da Superintendência de Patrimônio da União (SPU). “Não é que a SPU queira um projeto global lá”, explicou.
Pereira Neto esteve em Vilas do Atlântico, em agosto, para ver de perto os locais em que a prefeitura propõe instalar os novos quiosques. De acordo com Eliana Marback, secretária de Planejamento de Lauro de Freitas, a prefeitura quer apenas a autorização da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) para instalar os quiosques nos canteiros de acesso às alamedas e não vai propor projeto que inclua áreas públicas atualmente ocupadas pelas residências da orla.
Projeto nesse sentido chegou a ser elaborado há alguns anos pela prefeitura, mas descartado logo depois, diante de reações negativas. De acordo com Eliana Marback, a prefeitura não pretende recuperar o projeto inicial, mas apenas adequar o atual às demandas da SPU. “O projeto deve ter opções de que a população possa usufruir”, defendeu Pereira Neto.
Arthur Pereira Neto visita áreas do calçadão onde a prefeitura propõe instalar quiosques: projeto não pode ser meramente comercial, sendo necessário contemplar opções de lazer ou serviços para os usuários da área pública que é o calçadão da praia
Para Marback, os quiosques “não deixam de ter cunho social, utilidade pública” por gerar empregos e oferecer segurança. Mas a prefeitura vai adicionar elementos de uso público ao projeto dos quiosques, a construir em áreas públicas atualmente desocupadas na orla de Vilas do Atlântico. Seriam equipamentos de ginástica e parques infantis, por exemplo.
“A gente quer um projeto que seja viável, que seja rápido”, para atender os comerciantes e a tempo de apresentar o projeto aprovado pela SPU na próxima audiência pública da Justiça Federal sobre o assunto – marcada para este mês. Mesmo que a União dê o seu “de acordo” ao novo projeto para Vilas do Atlântico, a palavra final será do juiz federal Carlos d’Ávila Teixeira – que vem ouvindo todas as partes em audiências públicas.
A ideia de ocupar residências da orla para instalar barracas, que chegou a ser discutida, foi anteriormente descartada pela prefeitura porque a área é de uso residencial. Já os jardins na frente das residências, de acordo com posicionamento emitido na última audiência de conciliação da Justiça Federal, devem ser recuperados pelo poder público federal – o que ainda pode levar anos. Por isso os barraqueiros projetaram as novas estruturas para a área do calçadão e não para a área pública hoje ocupada.
Buraquinho e Ipitanga
O projeto da prefeitura para Buraquinho também terá que sofrer adaptações. De acordo com Arthur Pereira Neto, “o principal ponto em relação a Buraquinho foi o adensamento que eles estavam propondo para as barracas, módulos comerciais”.
Eliana Marback afirma que a prefeitura vai insistir na quantidade de quiosques que possa atender todos os atuais barraqueiros, sem redução do adensamento. Há também “alguns pontos que não estavam de acordo com normas”, em relação ao projeto dos quiosques e da própria urbanização, disse Pereira Neto.
Em Ipitanga a parte de urbanização já tinha sido aprovada pela SPU. De acordo com o engenheiro, “só estava faltando a parte dos módulos comerciais, que precisa de adequações às normas vigentes”.
Redação Vilas Magazine
