O Tribunal de Justiça da Bahia arquivou a denúncia contra o ex-deputado Luiz Bassuma, que foi acusado, em maio deste ano, de abuso sexual da filha adotiva. O caso, na época, foi denunciado no programa Que Venha o Povo, da TV Aratu, afiliada da SBT em Salvador, pela mãe da garota, Ayla Queiroz.
De acordo com a juíza, Ailze Botelho Almeida Rodrigues, não há provas suficientes que materializem o crime contra Bassuma.
A sentença diz que “[…] em que pese o teor da denúncia, vislumbro inexistirem indícios suficientes de materialidade e autoria a serem apurados, circunstância que impõe sua rejeição, nos termos do art. 395, III do CP.”
O caso
Bassuma foi denunciado pela mãe da garota, Ayla Queiroz, por abuso sexual a filha por diversas vezes. Segundo ela, o ex-deputado abusava da menina quando a criança ia passar os fins de semana com ele, no caminho da escola, quando ele ia buscá-la de carro e até mesmo dentro da casa dela, onde tinha livre acesso.
Ayla procurou a Delegacia Especializada de Repressão a Crime Contra Criança e Adolescente (Derca) para formalizar a denuncia. A garota foi adotada pelo casal quando era bebê, mas após a separação a guarda passou a ser compartilhada.
Na sentença, a Justiça informa que Ayla possivelmente praticou alienação parental por limitar horários de visitas à criança.
