Por Altamiro Borges
Na noite desta segunda-feira (5), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu afastar o peemedebista Renan Calheiros da presidência do Senado. A resolução, em caráter liminar, atende à solicitação da Rede Sustentabilidade, a sigla de Marina Silva. O pedido do afastamento foi feito após a sentença proferida pelo STF, na semana passada, que tornou o senador réu pelo crime de peculato. A abrupta decisão, que se enquadra na perigosa onda da judicialização da política, deve gerar ainda mais instabilidade no país. A tensão entre os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – atinge o seu ápice, com consequências imprevisíveis e inflamáveis.
Em seu despacho, Marco Aurélio Mello explicou a punição: “Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de presidente do Senado o senador Renan Calheiros”. No mês passado, o STF iniciou o julgamento da ação da Rede que pede que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Mas um pedido de vistas do ministro Dias Toffoli suspendeu o processo. Renan Calheiros virou réu a partir das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele foi acusado de receber propina da Mendes Júnior para apresentar emendas favoráveis à empreiteira.
A decisão do ministro Marco Aurélio Mello ocorre um dia após as “marchas contra a corrupção” organizadas por grupos de extrema-direita – como o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Vem Pra Rua. Os protestos tiveram como principal alvo exatamente o presidente do Senado, que nos últimos dias decidiu peitar os abusos do Poder Judiciário – inclusive propondo o debate sobre os altos salários do setor. Em várias cidades, faixas e cartazes exigiram a cassação de Renan Calheiros. Em São Paulo, o falastrão Otávio Mesquita, conhecido por suas picaretagens na tevê, chegou a dizer que agrediria o senador caso o encontrasse em um restaurante – para delírio dos fascistas presentes.
