O Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (SIPAF) é uma grande conquista dos agricultores familiares que referenciam seus produtos ao conceito saudável, sustentável e garantia de qualidade. Além de obter vantagens na concessão de créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 100%. Benefício fiscal previsto por meio do decreto 13.780/12, ademais da inserção em divulgações do Governo do Estado.
Por outo lado, toda sociedade ganha com o Selo da Agricultura Familiar, porque alimentamos um ciclo virtuoso, onde o cliente final tem a certeza de estar consumindo um produto de alta qualidade e que tem compromissos socioambientais. Chegará um momento em nosso estado que antes de olhar a marca do produto, o consumidor verá se possui o selo da agricultura familiar.
Sabendo da importância do SIPAF, a equipe do Bahia Produtiva realizou uma reunião com técnicos de extensão rural e assistentes territoriais do projeto de todas as regiões do estado para a divulgação de informações e orientações a respeito da importância de organizações produtivas cadastrarem seus produtos com o Selo da Agricultura Familiar.
Na Bahia já são 1.210 produtos da agricultura familiar com o SIPAF, entre eles, os da Cooperativa dos Cajucultores Familiares do Nordeste da Bahia (Cooperacaju), localizada em Ribeira do Pombal. O nosso objetivo é aumentar cada vez mais o número de produtos com o selo.
Para acessar o SIPAF é necessário solicitar à SDR, via site: www.sdr.ba.gov.br/sipaf e cadastrar o(a) agricultor(a) ou o empreendimento da Agricultura Familiar e o produto. Outras informações e dúvidas podem ser conferidas no telefone (71) 3115-2785.
Bahia, terra da agricultura familiar.
Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia licenciado e atualmente titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
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