O presidente do Sindicato das Empresas do Segmento Óptico do Estado da Bahia (Sindióptica-Ba), Juarez Gonçalves, teve uma reunião ontem (19) com o diretor da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), Alexandre Lopes. O sindicato está realizando uma campanha de sensibilização da imprensa, sociedade e órgãos públicos sobre a necessidade do combate à venda ilegal de óculos de grau, esportivo e lentes de contato.
“Tal conduta, extremamente prejudicial à saúde dos cidadãos, também ocasiona problemas ligados ao direito do consumidor, à vigilância sanitária, economia popular e tantas outras searas, urgindo a necessidade de serem investigadas e combatidas”, afirma Gonçalves.
“Iremos estudar as informações apresentadas pelo sindicato sobre esta realidade nacional, que é a venda irregular de óculos. E também vamos estudar outros exemplos exitosos no país de combate a esta prática irregular”, afirmou Alexandre Lopes.
A venda clandestina dos óculos de grau, esportivos e lentes é uma violação de normas constantes no Código de Defesa do Consumidor, nos Decretos-Leis 20.931/32 e 24.492/34, além da Portaria Estadual de nº 2101.
“Essa situação adoece os olhos e a visão do consumidor, causando problemas como a catarata e a degeneração macular”, frisou Gonçalves. Segundo ele, nesta comercialização clandestina não se observa o livro de receitas.
