As escolas da rede municipal de ensino realizam nesta sexta-feira (23), durante todo o dia, processo consultivo para escolha de diretores e vices, com exceção de sete unidades onde foram constatadas irregularidades no período de apresentação dos nomes. A retomada da eleição direta nas escolas foi um compromisso de campanha da prefeita Moema Gramacho.
Nas escolas municipais Governador Mário Covas, José dos Santos Paranhos, Edvaldo Boaventura, Dom Avelar Brandão, Dr Paulo Malaquias, Quingoma de Fora e Catarina de Sena o processo foi suspenso por “apresentar aspectos negativos que podem comprometer a imagem da consulta pública como mecanismo democrático”, como destaca decreto publicado na noite desta quinta-feira (22). Nessas escolas as aulas também estão suspensas nesta sexta-feira.
O documento, assinado pela prefeita, informa ainda que na maioria das escolas, onde o processo aconteceu “de forma educativa e culturalmente rica e exemplar”, a consulta pública está mantida. Estudantes com idade mínima de 10 anos, responsáveis legais, corpo docente e demais membros da comunidade escolar participarão da consulta por meio do voto secreto.
Os votos do segmento da comunidade escolar – estudantes, responsáveis legais e representantes de associações de moradores- têm o peso de 60%, e os votos do corpo docente e demais servidores 40%. A apuração dos votos será realizada, imediatamente, após o fim da votação, acompanhada por fiscais indicados pelas chapas que concorrem aos cargos nas unidades. Os gestores escolhidos nesta eleição terão mandato de um ano (2019) e nas demais consultas públicas o mandato será de dois anos.
Paulo Gabriel Nacif, secretário de Educação (SEMED), considera as eleições diretas para gestores um salto de qualidade no ensino público. “Quando a comunidade escolar escolhe seus representantes, o processo de melhoria na educação acontece de forma integrada. Os novos dirigentes tem a aprovação dos estudantes, professores, pais e servidores para atuarem em consonância às necessidades da escola a que pertence” aponta. Nacif ainda destaca que as eleições irão contribuir com o Programa MIL (Melhoramento do IDEB de Lauro de Freitas), pois facilitará a construção de projetos específicos nas escolas.
A divulgação dos resultados da consulta pública, no Diário Oficial do Município, está prevista para o dia 27. A nomeação dos cargos ocorrerá no dia 14 de dezembro.
Jornalista Laerte Santana
ASCOM Prefeitura de Lauro de Freitas
05/11/2018
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