A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (19) a Operação Metástase, que visa desarticular um suposto esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos destinados ao Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), no norte da Bahia. A ação é realizada nas cidades de Salvador, Castro Alves, Guanambi e Juazeiro.
Na capital, a sede da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) é um dos alvos das diligências. Ao todo, estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e 16 de busca e apreensão.
Em nota, a Procuradoria-Geral do Estado informou que tem interesse na apuração dos fatos.
“A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE)acompanha, por um dos seus Procuradores de Estado, o cumprimento do mandado de busca e apreensão na sede da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), nesta quinta-feira (19), de documentos relacionados ao Hospital Regional de Juazeiro e às instituições IBDAH e APMI. A orientação é a de garantir o fiel cumprimento da decisão judicial, considerando que o Estado da Bahia é o maior interessado nos esclarecimentos dos fatos”, disse em comunicado.
De acordo com a PF, na casa de um dos alvos dos mandados, em Salvador, foram encontrados mais de R$ 275 mil e US$ 1.400. Não foi divulgado o endereço onde o dinheiro foi achado.
As investigações apontam que a organização criminosa investigada fraudou licitações públicas e passou a dominar a gestão de inúmeras unidades da rede estadual de saúde, sob gestão indireta, por intermédio de diferentes Organizações Sociais de Saúde (OSS). Essas organizações são controladas por um mesmo grupo empresarial, quase sempre registradas em nome de “laranjas”.
A PF detalha ainda que essas instituições gestoras das unidades de saúde passaram a contratar empresas de fachada, ligadas ao mesmo grupo, de forma direcionada e com superfaturamento, por meio das quais os recursos públicos destinados à administração hospitalar eram escoados, sem que muitos dos serviços fossem efetivamente prestados ou os produtos fossem fornecidos.
A polícia identificou que parte dessas empresas são de consultoria, assessoria contábil e empresarial, comunicação social, além de escritórios de advocacia.
Durante as investigações, que tiveram início em junho deste ano, foram acompanhadas diversas situações no Hospital Regional de Juazeiro, como a falta de medicamentos, de insumos e equipamentos, atraso no pagamento de salários, dentre outras, gerando uma situação de transtorno aos pacientes. A polícia informou que a unidade de saúde passou a receber quase R$ 1 milhão a mais em razão da pandemia de Covid-19.
